DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.

E=280.452,616 m com o azimdistância de 12,996 m, até o vértice 19 de coordenadas N=7.721.556,875 m e E=280.440,928 m com o azimute de 252°45’24” e distânc vértice 20 de coordenadas N=7.721.555,392 m e E=280.436,150 m com o azimute de 158°25’16” e distância de 5,788 m, até o vértiN=7.721.550,009 m e E=280.438,279 m.

DECISÃO ID 98320900

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. CASTELO-ES, 18/08/2026.

Protocolo 1859337

Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES

PORTARIA Nº 022/2026

A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno em vigor,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Alceu Gaspar Pereira do Cargo

Comissionado de Chefe de Manutenção Civil/Elétrica, nomeado pela Portaria n° 042/2008 e alterada pela Portaria 014/2022, a partir da data de publicação desta portaria.

Vitória, 24 de agosto de 2026 NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

Protocolo 1859684

PORTARIA Nº 021/2026

A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno em vigor,

R E S O L V E:

Exonerar o Sr. Daniel Neves Celestino do Cargo Comissionado de Assessor de Serviços, nomeado pela Portaria n° 066/2024, a partir da data de publicação desta portaria.

Vitória, 24 de agosto de 2026 NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

Protocolo 1859687

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 028-R, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, RESOLVE :

Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2024

na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Apoio financeiro ao projeto “Realização de projetos e editais de fomento a negócios, pesquisa e inovação nas cadeias produtivas da Sociobiodiversidade e Economia Azul”.

II - Termo de Cooperação nº.: 001/2024, de 19/06/2024.

III - VIGÊNCIA Data de início: 13/08/2026 Data de término: 30/12/2026.

IV - DE/Concedente:

Órgão: 41 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

UO: 41.902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo.

UG: 410.902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo.

V - PARA/Executante: Órgão: 32 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional. UO: 32.901 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia. UG: 320.901 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.

VI - CRÉDITO

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
UG Emitente: 410.902 - FUNDÁGUA UG Favorecida: 320.901 - FUNCITEC
Esfera UO CódigoProg.Trabalho (Nome da Ação)Especificação Fonte Recurso DespesaNatureza UGR OrçamentárioPlano Valor
Implementação de Políticas 003398 1.034.934,88
10 41.902 18.541.0205.2352 Públicas Ambientais e 1.7.59.000122 3.3.60.45 320.901
Desenvolvimento Sustentável 003406 988.025,86
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LiBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR
Jan: Mai: Set:
Fev: Jun: Out:
Mar: Jul: Nov:
Abr: Ago: 2.022.960,74 Dez:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória, 20 de agosto de 2026

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Protocolo 1859451

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e