DOEES 31/08/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), segunda-feira, 31 de Agosto de 2026.
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR
EXPOSITOR VERTICAL
CONTRATADA: DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA
VALOR: R$ 25.518 , 32 (vinte e cinco e quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROTOCOLO Nº 2026-2WJHP
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0056
RESUMO DOS CONTRATOS Nº 175/2026 e 176/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES GALVANIZADAS LOTE 01:
CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 27.225 , 30 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
LOTE 02:
CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI VALOR: R$ 8.990 , 00 (oito mil e novecentos e noventa reais).
PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias corridos. FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROTOCOLO Nº 2026-65V4W
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0049 Vitória, 31 de agosto de 2026.
MICHELLE DAMASCENO FREITAS
Gerente de Logística da CESAN
Protocolo 1859046
Vitória, 31 de agosto de 2026. JUCIANE SILVA DA MOTTA
Gerente de Meio Ambiente e Controle de Qualidade da CESAN
Protocolo 1858947
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO SERVIÇOS Nº 0037/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
OBJETO: Treinamento on line Reforma Tributária nas Contratações Publicas
CONTRATADA: Zenitê Informação e Consultoria S.A VALOR: R$5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais)
PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 90(noventa) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. PROTOCOLO 2026-345JK
ID Cidades: 2026.500E1600006.10.0047 Vitória, 27 de Agosto de 2026.
JOSIANE APARECIDA ROSSI PEREIRA MACHADO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CESAN
Protocolo 1858975
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 034/2014
CONTRATANTE:
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN CONTRATADA:
AMBIENTAL SERRA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S.A
OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 11.
1.1. Este TERMO ADITIVO tem como objeto a inclusão no escopo do Contrato das obras e dos serviços necessários à CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ETE MANGUINHOS PARA CAPACIDADE MÍNIMA DE 160 L/S, pela Concessionária, conforme nova concepção de engenharia.
[...]
4.2 Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, desde que não conflitantes com o presente TERMO ADITIVO.
REF.: Processo Nº 2025-6LR37 Vitória, 28 de agosto de 2026.
Thiago José Gonçalves Furtado Diretor Operacional da CESAN
Protocolo 1858988
Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -
PORTARIA Nº 149-R, DE 28 de agosto de 2026.
Altera a Portaria nº 176-R, de 15 de dezembro de 2025, que disciplina os procedimentos de Adesão, bem como aqueles relativos à Atualização Anual e de entrega da Pesquisa, Autoavaliação de Gestão e Contrapartidas, que devem ser enviadas anualmente pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na Lei nº 10.568/2016 (COMPETE-ES).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e diante do disposto no § 2º, artigo 29, da Lei nº 10.568/2016:
RESOLVE:
Art. 1º. A portaria 176-R, de 15 de dezembro de 2025, fica acrescida dos seguintes dispositivos: “ Art. 8 - A. Na hipótese de incorporação, fusão ou cisão que envolva a Beneficiária, a pessoa jurídica sucessora que der continuidade à atividade incentivada poderá sub-rogar-se nos direitos e obrigações decorrentes dos incentivos concedidos, mantidos o termo inicial e as condições originalmente estabelecidas.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 às 21:31:23 Código de Autenticação: 3c93910e