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Diário Oficial do Estado da Bahia · 05/09/2026 · pág. 2

DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Posto de Fiscalização de Pessoal Noturno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Noturno 16.789,68
Posto de Supervisão de Pessoal Desarmado c/Pericul. 30% 44 horas 7.727,69
Posto de Supervisão de Pessoal Diurno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Diurno 14.870,58
Posto de Supervisão de Pessoal Noturno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Noturno 17.419,83
Posto de Liderança de Pessoal Diurno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Diurno 13.190,17
Posto de Liderança de Pessoal Noturno Desarmado c/Pericul. 30%
84 horas Noturno 15.739,42
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADO (IN - 005/2026) JORNADA PREÇO
UNITÁRIO(R$)
Posto de Ronda Motorizada Diurno Armado c/Pericul. 30% 84 horas Diurno 14.341,67
Posto de Ronda Motorizada Noturno Armado c/Pericul. 30% 84 horas Noturno 16.902,10
Posto de Ronda Motorizada Misto Armado c/Pericul. 30% Misto 21.524,72
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADO (IN -
005/2026)
JORNADA PREÇO
UNITÁRIO(R$)
Posto de Ronda Motorizada Diurno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Diurno 14.294,56
Posto de Ronda Motorizada Noturno Desarmado c/Pericul. 30% 84 horas Noturno 16.854,98
Posto de Ronda Motorizada Misto Desarmado c/Pericul. 30% Misto 21.477,60
Portaria Nº 01118808 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
09421225 PHEDRO
PIMENTEL DOS
SANTOS NETO
Esp política públic
gestão governa-
mental
BANCO
NACIONAL S.A
01.02.1982 06.10.1991 3535

Finalidade:

APOSENTADORIA

ALEX BRITTO DANTAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#1230528#2#1329854/>

Portaria Nº 01118812 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
09421225 PHEDRO
PIMENTEL
DOS SANTOS
NETO
Esp política
públic gestão
governamental
KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES
07.10.1991 08.11.1994 1129

Finalidade:

APOSENTADORIA

ALEX BRITTO DANTAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#1230534#2#1329861/>

Portaria Nº 01119274 de 04 de Setembro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
59112704 MARIA DO
ESPIRITO SANTO
ALVES DE
SANTANA
04.12.1995/03.12.2000 05.10.2026 03.11.2026

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

ALEX BRITTO DANTAS

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#1230749#2#1330087/>

Portaria Nº 01069813 de 04 de Setembro de 2026

ERRATA Na Portaria Nº 00919799 de 08 de Abril de 2025, publicada no DOE de 09/04/2025, referente ao(a) servidor(a) SILVIO ROBERTO DE LIMA SANTOS, processos 023.8098.2024.0014214-23 e 009.9472.2026.0023633-

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br