DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

e cinco centavos ) compostos de Soldo - R$ 1.810,30, VPNI SoldoJud L.7622/2000 - R$13,82, VPNI GAPJud L.7622/2000 - R$28,02, Grat At Policial V Inc RR - R$8.237,76, 32.00 % Adic Temp Serviço Inc RR - R$579,30, 74.58 % CET Incor Venc Basico RR - R$1.350,18, 55.00 % Habilitacao Jud RR - R$995,67, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 20/07/2026. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I DALVA SILVA ROCHA, proc. 019.9364.2026.0138571-28, SESAB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 19243975, proventos integrais - R$4.664,84 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 34.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$565,07, 54.83 % CET - Extensao Incorp - R$911,26, GID Incorporada - R$1.194,13, 20.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$332,40. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve RETIFICAR a Portaria Nº 00151468 de 03 de Fevereiro de 2020, publicada no DOE de 04/02/2020, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, referente ao servidor no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - MARIDALVA DE SOUZA PENTEADO, procs. 073.6820.2019.0021749-51 e 006.17951.2024.0014299-22, UESC, Professor Magistério Superior, CLASSE 5, NIVEL A, matrícula 73275854, proventos integrais - R$ 23.516,67 (vinte e três mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$9.710,13 , Estabilidade Econ Inc - R$697,86, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$3.398,55, 10.00 % Incent Prod Cienti Incorp - R$971,01, 60.00 % Incent Doutorado Incorp - R$5.826,08, 30.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$2.913,04. Cumprimento judicial em razão de decisão proferida na Ação nº 801006312.2023.8.05.0103. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: RAIMUNDO LOPES DA MOTA, processo nº: 009.9484.2026.001680142, CPF nº: 089.287.705-72, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 29 de Abril de 2026, com efeitos retroativos a 12 de Março de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria por incapacidade permanente , com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, I, da CE c/c art. 6º, §1º, II, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020., o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA, proc. 009.0219.2026.0025104-11, SEC, Professor, PADRÃO M, GRAU V, matrícula 11450018, proventos proporcionais - R$6.542,14 (seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição até o mês anterior ao laudo médico, referente a R$9.620,79, sobre a qual foi aplicada a proporção de 68%, devendo os efeitos do presente ato retroagirem à 10/04/2026, data da emissão do laudo médico. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

ERRATA Na Portaria Nº 00316050 de 17 de Agosto de 2021, publicada no DOE de 18/08/2021, referente ao(a) servidor(a) PAULO DE JESUS SILVA, proc. 009.9470.2026.0032406-75 E 023.8111.2021.0004493-68, matrícula 16160331. Onde se lê: “Vantagem Pessoal Inc - R$855,20” Leia-se: “60% Vantagem Pessoal Inc - R$855,20”

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1. DEFERIR

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Lei 14.529 de 29 de dezembro de 2022, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

Max Adolfo Passos Mendes Diretor Geral - DETRAN/BA.

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