DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Max Adolfo Passos Mendes Diretor Geral - DETRAN/BA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Altera a Portaria nº 356, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Itabuna.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Itabuna, designada por meio da Portaria nº 356, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - VINICIUS LOURENÇO DA ROCHA ESMELIA, matrícula nº 92.184.501 - Presidente; II - FELIPE GUILHERME VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 92.180.821 - Membro; III - MATEUS SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 92.180.825 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Itabuna os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 356, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear CLAUDIO SILVA DOS REIS, matrícula nº 92155741, para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord de Fiscalização de Credenciados, a partir de 19 de Agosto de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização PORTARIA Nº 408, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 357, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01107151 de 08 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) VALTERCIO DE SOUZA MOURA , matrícula nº 00160419.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MATEUS SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 92155444, para o cargo em comissão Assistente IV, símbolo DAI-5, do(a) Coord de Controle Financeiro, a partir de 19 de Agosto de 2026.

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, designada por meio da Portaria nº 357, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - RÔMULO FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.624.744 - Presidente; II - HUGO SIQUEIRA PRATES, matrícula nº 92.094.427 - Membro; III - WELTON LIMA GONÇALVES, matrícula nº 92.047.679 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 357, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Altera a Portaria nº 358, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Barreiras.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N ° 406, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE:

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,

Art. 1º - Reconstituir a Comissão designada para revisar os Procedimentos Operacionais da Superintendência de Gestão Prisional da SEAP/BA, que passa a ser composta pelos servidores LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA, cadastro 23.592.856, ARCHIMES BENICIO LEITE NETO, cadastro nº 16300179, ERIC OLIVEIRA DE SANTANA, cadastro nº 92021830, FÁBIO COSTA SANTOS, cadastro nº 23592843, ÍTALO AZEVEDO SOUZA, cadastro nº 23.524.003, PRISCILA RESENDE SOUZA, cadastro nº 23600909, PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR, cadastro nº 23544658, ficando a presidência a encargo do primeiro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Barreiras, designada por meio da Portaria nº 358, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 23.647.712 - Presidente; II - FÁBIO SANTOS DE JESUS, matrícula nº 23.592.663 - Membro; III - OTACILIO FLORO DA CRUZ NETO, matrícula nº 92.073.719 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Barreiras os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 358, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

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