DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Altera a Portaria nº 360, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Brumado.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Brumado, designada por meio da Portaria nº 360, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

II - NATÁLIA LUIZA FREIRE BOTELHO, matrícula nº 92.180.818 - Membro; III - VITÓRIA TIGRE ROCHA, matrícula nº 92.180.819 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Brumado os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 360, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Altera a Portaria nº 364, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal Masculino.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal Masculino, designada por meio da Portaria nº 364, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - HYEVE FERNANDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 23.599.265 - Presidente; II - LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS, matrícula nº 23.537.817 - Membro; III - UELTON DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 23.550.129 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal Masculino os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 364, de 14 de agosto de 2026.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Altera a Portaria nº 361, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Serrinha.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Serrinha, designada por meio da Portaria nº 361, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - IRLON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 23.532.615 - Presidente;

II - EDMILSON MOTA DE SOUZA, matrícula nº 23.600.399 - Membro;

III - DAMARES CRISTINA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 23.600.328 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Serrinha os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 361, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Altera a Portaria nº 368, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Valença.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Valença, designada por meio da Portaria nº 368, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - DANIEL FARIAS FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 92.181.137 - Presidente; II - MARYA KLARA COSTA BARRETO, matrícula nº 92.181.155 - Membro; III - MÁRCIO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 92.100.079 - Membro.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Valença os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 368, de 14 de agosto de 2026.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Altera a Portaria nº 363, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Juazeiro.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Juazeiro, designada por meio da Portaria nº 363, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - ALLEF SOUZA DE JESUS, matrícula nº 23.599.469 - Presidente; II - ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 92.047.840 - Membro; III - CAROLINE SIRQUEIRA UMBUZEIRO LOIOLA, matrícula nº 23.600.351 - Membro; IV - TIAGO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 23.600.491 - Membro; V - WESLEY KARDIO DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 23.599.262 - Membro.

Art. 2º Ficam dispensados da composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Juazeiro os servidores anteriormente designados pela Portaria nº 363, de 14 de agosto de 2026.

Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e com os atos normativos aplicáveis à realização do inventário de encerramento do exercício.

Altera a Portaria nº 365, de 14 de agosto de 2026, que designou servidores para comporem a Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Lauro de Freitas.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Inventário do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, designada por meio da Portaria nº 365, de 14 de agosto de 2026, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - JORGE LUIS BARRETO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 92.009.447 - Presidente; II - ROMAR OSÓRIO SILVA ROCHA, matrícula nº 23.563.125 - Membro; III - EDVALDO BISPO DA PAIXÃO, matrícula nº 16.230.178 - Membro.

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