DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
11
SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
§3º Os agentes culturais suplentes convocados devem apresentar os documentos indicados no respectivo Edital PNAB Bahia 2025 - Ciclo 2 para habilitação dos projetos/candidaturas na plataforma de inscrição, acessível em https://bahiapnab.com.br/.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO(A) SECRETÁRIO(A) , na data da assinatura digital
BRUNO MONTEIROSecretário de Cultura do Estado da Bahia
SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARODiretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB
PAULA GUERRA VARELLADiretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC em exercício
ANEXO I Relação de Suplentes Convocados| EDITAL | Nº 3 - PRÊMIO PRESERVAR - ANO III - R$ 30.0 | 00,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ID | Nome Cidade |
Território | Macroterritório | Nota Final |
Cotista |
| 29141 | KALIANA BARBOSA ROCHA ILHÉUS |
LITORAL SUL | SUL BAIANO | 70.07 | Sim |
| EDITAL COSTA |
Nº 06/2025 - CALENDÁRIO DAS ARTES DO DESCOBRIMENTO - R$ 25.000,00 |
|||
|---|---|---|---|---|
| ID | Nome Cidade Território |
Macr | oterritório Nota Final |
Cotista |
| 41438 | MATHEUS ROCHA SILVA PORTO SEGURO COSTA DO COBRIME |
DES- NTO SUL |
BAIANO 99.00 |
Sim |
| EDITAL AÇÕES |
Nº 14/2025 - AÇÕES DE SALVAGUARDA PARA A CAPO DE SALVAGUARDA PARA A CAPOEIRA NA BAHIA - R$ |
EIRA NA BAHIA 25.000,00 |
||
| ID | Nome Cidade Território |
Macroterritório | Nota Final |
Cotista |
| 44185 | WAGNER BARBOSA DE SOUZA JUAZEIRO SERTÃO DO SÃO |
VALE SANFRA DA BAHIA |
NCISCANO 77.00 |
Sim |
| FRANCISCO | ||||
| EDITAL BENS |
Nº 15/2025 - BENS REGISTRADOS REGISTRADOS - R$ 50.000,00 |
|||
| ID | Nome Cidade Território |
Macroterri- tório |
Nota Final | Cotista |
| 49594 | ROSILDO MOREIRA DO SAUBARA RECÔNCAVO |
METROPO- LITANA DE |
91.33 | Não |
ROSARIO |
SALVADOR |
|||
| EDITAL PRÊMI |
Nº 01/2026 - PRÊMIO CULTURA VIVA BAHIA 2026 O CULTURA VIVA DA BAHIA - R$ 30.000,00 |
|||
| ID | Nome Cidade |
Território | Macroterri- tório Nota Final |
Cotista |
| 54687 | CENTRAL REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CONCA SERROLÂNDIA |
PIEMONTE DA DIAMANTINA |
CENTRO NORTE BAIANO 114.13 |
Não |
| 54607 | ASSOCIAÇÃO FILHOS DE AYRA SÃO FRANCISCO DO CONDE |
METROPO- LITANO DE SALVADOR |
METROPO- LITANA DE SALVADOR 109.65 |
Sim |
| EDITAL ENTID |
Nº 02/2026 - PRÊMIO PONTOS DE CULTURA INDÍGEN ADES CULTURAIS COM CNPJ - R$ 30.000,00 |
AS DA BAHI |
A 2026 |
||
|---|---|---|---|---|---|
| ID | Nome Cidade |
Território | Macroterri- tório |
Nota Final |
Cotista |
| 55124 | ASSOCIACAO INDIGENA COMUNITARIA DA ALDEIA TIBA PRADO |
EXTREMO SUL |
SUL BAIANO |
104.25 | Não |
| PNAB 0 COLET |
3/2026 - Edital Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 IVOS CULTURAIS SEM CNPJ - R$ 20.000,00 |
||||
| ID | Nome Cidade Território |
Macroterri | tório | Nota Final |
Cotista |
| 53967 | LUMNART JACOBINA PIEMONTE DA DIAMANTINA |
CENTRO BAIANO |
NORTE | 59.75 | Não |
| 55016 | GGD: GRUPO GAY DA DIVERSIDADE SALVADOR METROPO- LITANO DE SALVADOR METRO SALVAD |
POLITANA DE OR |
87.75 | Não |
|---|---|---|---|---|
| (SALVADOR) | ||||
| PNAB 0 PONTO |
4/2026 - Edital Ações Continuadas - Cultura Viva na Bahia S DE CULTURA GERAL - R$ 90.000,00 |
|||
| ID | Nome Cidade Território |
Macroterritório | Nota Final |
Cotista |
| 54370 | ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA CARLOS SANTO ANTÔNIO DE RECÔNCAVO |
METROPOLITANA DE SALVADOR |
99.75 |
Sim |
| GOMES JESUS |
||||
| PNAB 0 | 5/2026 - Edital Cultura e Educação Ponto a Ponto 2026 | |||
| ID | Nome Cidade Território |
Macroterritório | Nota Final |
Cotista |
| 54269 | ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORES DE LITERATURA, CULTURA E ARTE DA BAHIA(APLCA-BA) SANTO AMARO RECÔNCAVO |
METROPO- LITANA DE SALVADOR |
92.25 | Sim |
| 53983 | AARCAN- ASSOCIAÇÃO ARTESANL DE NOVA CANAÃ NOVA CANAÃ MÉDIO SUDOESTE DA |
CENTRO SUL BAIANO |
101.50 | Não |
| ANEXO Crono |
BAHIA II grama de Habilitação dos Suplentes Convocados |
|||
| Prazo p ajuste d |
ara apresentação dos documentos de habilitação e e candidaturas/projetos. 05/09/2026 a |
14/09/2026 | ||
| Divulga | ção do resultado 19/09/2026 |
|||
| Prazo p de habil |
ara interposição de recursos em face do resultado itação 21/09/2026 a |
23/03/2026 |
A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições e considerando a exposição de motivos apresentada pela Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - COPTCE, designada por meio da Portaria nº 044, de 23 de março de 2026, RESOLVE
Prorrogar, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e emissão dos respectivos relatórios dos Processos de Tomada de Contas Especial n° 022.2257.2026.0002248-36; n° 022.2257.2026.0002935-61; nº 022.2257.2026.0002742-64; nº 022.2257.2026.0002926-70; nº 022.2257.2026.0001947-41 e nº 022.2257.2026.0001958-01.
NADJANE ESTRELASecretária de Cultura em Exercício
PORTARIA N ° 149, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, e considerando a exposição de motivos apresentada pela Comissão responsável por conduzir o Processo Administrativo Disciplinar instituído por meio da Portaria nº 64, de 07 de maio de 2026, publicada no DOE de 12 de maio de 2026, processo n° 022.2238.2026.0002385-81, RESOLVE , prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo determinado para a conclusão dos trabalhos.
NADJANE ESTRELASecretário de Cultura do Estado da Bahia em Exercício
Portaria Nº 01118482 de 04 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar NADJANE ESTRELA SOARES , matrícula nº 92137981, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir BRUNO GOMES MONTEIRO , matrícula nº 92084317, no cargo SECRETÁRIO(A) DE ESTADO, do(a) GABINETE DO SECRETÁRIO.
NADJANE ESTRELA SOARESSECRETARIA DE CULTURA
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE FOMENTO - Nº 017 / 2026 - PROCESSO SEI nº. 054.4582.2026.0002433-97. Partes: FUNCEB e a ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA GUARANY , CNPJ nº 13.195.698 / 0001 - 90 . Objeto: concessão de apoio cultural e financeiro para a aquisição de instrumentos musicais, conforme detalhado em Plano de Trabalho. Valor:
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br