DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.201; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.392.406.7980; Produto: 0508; 3.3.50.43.000. Destinação de Recursos: 1.500.0.100.500112.00.00.00; Região: 7300. SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

APOSTILAMENTO - A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições, resolve expedir as presentes apostilas, referentes aos Termos de Execução Cultural - TECs abaixo relacionados, alterando a numeração do Edital de “ EDITAL Nº 009 / 2026 ” para “ EDITAL Nº 011/2026”.

SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - DIRETORA GERAL

ERRATA - No RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 066/2026, publicada no DOE do dia 03 de setembro de 2026, onde lê-se “ DANIELA FRANTZ DE ALBUQUERQUE ”, leia-se “ ERICK MEDEIROS DOS SANTOS”.

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e – Arquivo Público da Bahia FPC

No Resumo do Termo de Execução Cultural nº 05.189/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de setembro de 2026.

“ASSINAM: Bruno Gomes Monteiro - Secretário de Cultura”

“ASSINAM: Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura em exercício”

Programa de Incentivo ao Patrocínio – Cultural FAZCULTURA

RESOLUÇÃO: Nº 12/2026 PROCESSO: Nº 10336/2026 PROPONENTE: 2D Comunicação, Projetos Culturais, Promoções e Eventos Ltda PROJETO: TEMPERO NO FORTE - Festival de Cultura e Gastronomia de Praia do Forte e Litoral Norte-Ba VALOR: R$ 400.000 , 00 (Quatrocentos mil reais) que corresponde a 80% do valor do projeto. DECISÃO: Aprovado

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA - PROBAHIA RESOLUÇÃO N.º 130/2026

Concede ad referendum do Plenário o benefício do Diferimento do ICMS à SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA S/A.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n.º 7.014, de 04 de dezembro de 1996, regulamentada pelo Decreto n.º 13.780, de 16 de março de 2012, e alterações e considerando o que consta do processo SEI n.º 015.4020.2026.0001620-21,

Art. 1º - Conceder ad referendum do Plenário à SANTA COLOMBA AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ n.º 03.785.640/0001-42 e IE n.º 052.959.875NO, instalada no município de Cocos, neste Estado, o benefício do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado (máquinas e equipamentos), para ampliação da unidade agrícola de produção de soja, algodão, milho, tabaco, cacau e outras culturas, para o momento em que ocorrer a sua desincorporação, conforme previsto no inciso XXV, §§ 13, 14 e 15, art. 286 do RICMS/BA, pelo período de 72 (setenta e dois) meses, contado a partir da data da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 02 setembro de 2026. AÉCIO MOREIRA DO NASCIMENTO Presidente em Exercício

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos do cadastro de reserva, conforme Capítulo 12, item 12.10, do Edital nº 001 / 2024 , para a função temporária de Técnico de Nível Médio - Assistente de Atividade Administrativa , relacionados abaixo, por ordem de classificação, a comparecer no período compreendido entre os dias 08 / 09 / 2026 a 15 / 09 / 2026 , das 9h às 16h , à Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Prédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, nº 405, 1º andar, Salvador, Bahia, para apresentação dos documentos constantes no Capítulo 12 do Edital nº 001/2024.

1120158 - ALEX SILVA DOS SANTOS 1119897 - ELIANE FELICIO DOS SANTOS 1122282 - ANA PAULA DE SENA SOUTO

1117297 - JESSICA DA SILVA SANTANA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE NOGUEIRA DA SILVA FILHO , matrícula nº 10190694, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir NICELLI ALVES XAVIER GANEM , matrícula nº 92102943, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

RESOLUÇÃO: Nº 13/2026

PROCESSO: Nº 9830/2025

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

PROPONENTE: 51.264.025 SANDRA LOPES SANTOS

PROJETO: Musicalidades - Festival de Música da Bahia

VALOR: R$ 990.156 , 82 (Novecentos e noventa mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) que corresponde a 80% do valor do projeto.

DECISÃO: Aprovado

Publicação de Aditivo Alteração Cláusula TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CLÁUSULA

TC-0007/26.1, Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORTE DA BAHIA ARCA/ NORTE; Município: Juazeiro-BA; Cláusula: O

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br