DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Termo de Colaboração nº 0007/26 para incluir, compromissos ambientais, sociais, de saúde e segurança do trabalho relacionados ao Projeto Bahia que Produz e Alimenta.; 04/09/2026, Processo SEI nº 035.19691.2026.0020168-88

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO VALOR - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ADCV- 0234/2024.2 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO; Município: Capim Grosso-BA; Publicado no dia 01 de maio de 2026: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

0001376 / 2026 Convenentes: CAR/ ACAO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO. ; Município: Salvador -Ba . Objeto: a doação, 02 FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO ; 02 FORNO INDUSTRIAL A GÁS ; 02 BATEDEIRA INDUSTRIAL ; 02 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO ; 02 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS ; 02 PANELA TIPO CAÇAROLA ; 02 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ; 02 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 05 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 07 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo ; 05 CAIXA CONTENTORA ; 02 MESA INOX ; 02 ARMÁRIO AÇO INOX ; 02 PIA EM INOX ; 50 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul ;; Assinatura: 04/09/2026 0001378 / 2026 Convenentes: CAR/ CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SONHO DE INFANCIA - CECSI. ; Município: Salvador -Ba . Objeto: a doação, 01 FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO ; 01 FORNO INDUSTRIAL A GÁS ; 01 BATEDEIRA INDUSTRIAL ; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO ; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS ; 03 PANELA TIPO CAÇAROLA ; 03 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ; 03 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 05 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 04 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo ; 02 CAIXA CONTENTORA ; 01 MESA INOX ; 01 ARMÁRIO AÇO INOX ; 01 PIA EM INOX ; 30 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul ; 07 COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA ;; Assinatura: 04/09/2026

Nrº 0072/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSENDO E CALDEIRAO; Município: Mulungu do Morro; Objeto: Constitui objeto do presenteTermo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE ROSENDO E CALDEIRAO, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ROSENDO, beneficiando 35 famílias, no município de Mulungu do Morro - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 160.312,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:03/09/2026;

Processo SEI nº: 035194672026001678911

Nrº 0086/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA PATAXÓ DA ALDEIA CASSIANA - ACIPAC; Município: Porto Seguro; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGINA PATAXÓ DA ALDEIA CASSIANA - ACIPAC, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CASSIANA, beneficiando 31 famílias, no município de Porto Seguro - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:03/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001682861

Nrº 0090/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA RAUL VALÉRIO DE OLIVEIRA; Município: Banzaê; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA RAUL VALÉRIO DE OLIVEIRA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA TUXÁ, beneficiando 42 famílias, no município de Banzaê - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:04/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026002014536

Nrº 0158/2024.5 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE; Município: Irecê-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados após o dia 21/11/2026. Assinatura: 04/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002079711

ADCV- 072/2024.6 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS DE GERACAO DE RENDA; Município: Senhor do Bonfim-BA; é por este aditado em R$ 139.591,99. Assinatura: 04/09/2026; Processo SEI nº 03573812026001772605

ADCV- 0343/2021.14 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO PROJETO ONCA LTDA - CAMPO; Município: Taperoá-BA; é por este aditado em R$ 63.999,67. Assinatura: 04/09/2026; Processo SEI nº 03592462026001695222

Nº CV-0086/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPA; Município: Piripá-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 21/10/2026. Assinatura: 04/09/2026; Processo SEI nº 03573922026001966691.

Su erintendência de Desenvolvimento A rário – SDA p g

O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto no 23.401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76, que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10 de outubro de 1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos de regularização fundiária: 572506-2 Lindovaldo de Souza Rego, 572000-1 Eugler Ferreira dos Santos, no município de CATOLÂNDIA ; 575791-6 Renato Lopes Mendes, no município de TABOCAS DO BREJO VELHO ; 575897-1 Lauro dos Santos Borges, 575925-0 Osmar Ferreira dos Santos, 575992-7 Maria Aparecida Batista dos Santos, 575985-4 Vilmar Gomes de Almeida, 576028-3 José Nilton Araújo dos Santos, 574061-4 Manoel dos Santos Oliveira, 576130-1 José Ilton Araujo dos Santos, 572735-9 Maria das Neves Santos da Silva, 575916-1 Elieni dos Santos Brandão, 574001-0 José Ferreira dos Santos, 575994-3 Maria de Fatima da Silva, 573016-3 Maiane Gomes dos Santos, 575890-4 Leonice Araujo Gomes, 575866-1 Lucia Oliveira da Costa, 575876-9 Romário Barbosa de Figueiredo, 575891-2 Osivan de Araújo dos Santos, 575868-8 Atailson Barbosa Gomes, 573000-7 Arcelina Dias Ramos, 572737-5 Iraci Rocha Oliveira, 573994-2 Erasmo Teixeira dos Santos, 574062-2 Agenalio Araújo de Oliveira, 572782-0 Nilzonan Ferreira de Souza, 575879-3 Erenito Ferreira de Souza, 575867-0 Erenito Ferreira de Souza, 575907-2 Nilson Costa de Souza, 574018-5 Jose Ferreira dos Santos, 572781-2 Marcélia dos Santos Ferreira, 576002-0 Pedro Evangelista Neto, 575949-8 Robis de Araújo Guedes, 572763-4 Domingos Rocha Oliveira, 574035-5 Orlita Dias de Araújo, 574029-0 Genisvaldo Gomes dos Santos, 576063-1 Luziene Dias de Souza, 576140-9 Danilo de Souza Araujo, 576136-0 Acir Barbosa de Oliveira, 575951-0 Marineide Soares da Silva, 575921-8 Antônio Gomes de Oliveira, 576005-4 Pedro Evangelista Neto, 575960-9 Dionissa Ferreira Lima, 575964-1 Marlene Dias dos Santos, 575997-8 Eldomar Evangelista dos Santos, 575982-0 Maruneide Oliveira Barbosa, 575999-4 Eurivelton Oliveira Dias, 575920-0 Delcivânia Santos da Costa, no município de MANSIDÃO ; 574588-8 Erico Lopes de Souza, no município de CORRENTINA ; 314510-7 Ricardo Joaquimde Souza, no município de REMANSO ; 573092-9 Thiago Ramos Lima, no município de IUIU ; 557455-2 Carlito Carvalho dos Santos, no município de IBITIARA ; 573722-2 Antônio Carlos Novaes Pires, no município de ITUAÇÚ ; 564340-6 Adjalme Massuete Alves, no município de PIATÃ ; 574521-7 Edmilson Pereira Silva, no município de WAGNER ; 568710-1 Cátia Aki Hirasawa E Outros e outros, no município de JUAZEIRO ; 573823-7 Hélio Aleixo Santos, 570143-0 Manoel Bitencourt dos Santos, no município de EUCLIDES DA CUNHA ; 568998-8Celso Rafael Mota Neto, 568987-2 Evaristo Araújo de Lima, 499222-9 José Luiz dos Santos, no município de ARACI ; 571525-3 José Carlos dos Santos, no município de ITAPICURÚ ; 570107-4 João Carlos Vianna de Amorim, no município

de ILHÉUS ; 575842-4 Eliel Silva dos Santos E Outros e outros, no município de WENCESLAU GUIMARÃES ; 515647-5 Antônio de Jesus Santana, no município de ITAMARAJÚ ; 480456-2 Jaci Rosa de Jesus, no município de JUCURUÇU ; 480551-8 Maria Cleusa Santos Bibli, 567374-7 Porto Índio Administração E Participação Ltda, no município de PRADO . Salvador, 04 de setembro de 2026, Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, no uso de suas atribuições,

1. Retificar a Portaria DIPRE Nº 439/2026, Substituir Tibério César de Oliveira por Luciano Gomes Brugni da Cruz.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br