DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 16/09/2026 às 08:30RELATOR(A): ALEXANDRINA N. B. SANTOS
Auto de Infração - 2986240049255 - Defesa: Autuado(a) HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA - Autuante(s) - JOAO KOJI SUNANO - JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER O. MASCARENHAS - Advogado(s): CLÁUDIO LEITE PIMENTEL RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 1154430988258 - Defesa: Autuado(a) PANAMA LOGISTICA COM E LOC DE MAQUINAS LTDA - Autuante(s) - THAIS MILENA ALICE DA SILVA - Advogado(s): THAIANE SILVA ANDRADE
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 17/09/2026 às 08:30RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2329570021250 - Defesa: Autuado(a) MULTICOM ATACADO E VAREJO S/A - Autuante(s) - CARLOS ANTONIO ALVES NUNES - Advogado(s): WANDERLEY SILVA SAMPAIO JR
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 2814010185250 - Defesa: Autuado(a) J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA - Autuante(s) - LIDIO CELESTINO CONCEICAO
Contato em caso de videoconferência Telefone: 3115-6610 Email: terceirajuntaCONSEF @ sefaz.ba.gov.br
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 15/09/2026 às 14:30 6A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 16/09/2026 às 08:30RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 1013650928250 - Defesa: Autuado(a) 4D INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - Autuante(s) - GUILHERME A. B. R. DIAS
RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS
Auto de Infração - 2176761014168 - Defesa: Autuado(a) AMBEV S.A. - Autuante(s) - JOSE SERGIO DE MELO ANDRADE - Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
6A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 17/09/2026 às 08:30RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS
Auto de Infração - 2337221008160 - Defesa: Autuado(a) AMBEV S.A. - Autuante(s) - JORGE MENDES DA SILVA FILHO - Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2070930024160 - Defesa: Autuado(a) VINHOS E CIA DISTRIBUIDORA LTDA - Autuante(s) - JUVENCIO RUY CARDOSO NEVES - Advogado(s): EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Contato em caso de videoconferência
Telefone: 3115-6664
Email: sextajuntaCONSEF @ sefaz.ba.gov.br
Salvador, 4 de Setembro de 2026.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
RELATOR(A): EDUARDO DUTRA FREITAS
Auto de Infração - 922680826252 - Defesa: Autuado(a) AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Autuante(s) - Iva Brandao Oliveira - Advogado(s): LUCAS FARIA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 1127500229256 - Defesa: Autuado(a) CT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - Autuante(s) - LUAN MICHEL MENEZES CARVALHO - Advogado(s): KARINE TEIXEIRA BRANDÃO
RELATOR(A): SHIMPEI YOSHIDA
RESUMO DO ACORDO CONSORCIAL Nº 058/2026
PROCESSO N.º 024.2049.2026.0010313-60. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DE ITAPICURU. OBJETO: Pavimentação em TSD, trecho: Acesso do Entr. BA 220 ao Povoado Medrado, no município de Andorinha, extensão: 7,22 km. VALOR: R$8.640.468,73. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA 04/09/2026
Auto de Infração - 2789960002259 - Defesa: Autuado(a) FACCHINI S/A - Autuante(s) - EDUARDO ANDRE MOREIRA TOSTA
RESUMO DO ACORDO CONSORCIAL Nº 059/2026
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 16/09/2026 às 14:30RELATOR(A): EDUARDO DUTRA FREITAS
Auto de Infração - 3017200049268 - Defesa: Autuado(a) ADRIANO NASCIMENTO VAZ - Autuante(s) - FRANCISCO A. S. DANTAS
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 2329030003251 - Defesa: Autuado(a) VIDA NOVA RESTAURANTE LTDA - Autuante(s) - CARLOS EDUARDO PAMPONET DANTAS - Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO
RELATOR(A): SHIMPEI YOSHIDA
Auto de Infração - 2691840012244 - Defesa: Autuado(a) IMPERMACX INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA - Autuante(s) - LAUDILINO BISPO COSTA FILHO - LIANE RAMOS SAMPAIO - PATRICIA TEIXEIRA FRAGA - Advogado(s): RAFAEL DOS REIS FERREIRA
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 17/09/2026 às 14:30RELATOR(A): ALEX W. M. BRITTO
Auto de Infração - 1521550001204 - Defesa: Autuado(a) H.W COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO A/A EIRELI - EPP - Autuante(s) - MARIA A. G. C. PINHEIRO - Advogado(s): PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA RELATOR(A): EDUARDO DUTRA FREITAS
Auto de Infração - 2691380043206 - Defesa: Autuado(a) GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES LTDA - Autuante(s) - JEFFERSON MARTINS CARVALHO
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 2764730012249 - Defesa: Autuado(a) EMBALATEC BAHIA EMBALAGENS LTDA - Autuante(s) - ROSAMARIA BARREIROS FERNANDEZ - Advogado(s): Ernani Griffo Ribeiro
Contato em caso de videoconferência Telefone: 3115-6161
Email: quintajuntaCONSEF @ sefaz.ba.gov.br
6A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL através de VIDEOCONFERÊNCIA - Data: 15/09/2026 às 08:30PROCESSO N.º 024.2049.2026.0010182-66. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT - CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA. OBJETO: O presente Acordo Consorcial tem como objeto a parceria técnica e financeira entre o ESTADO e o CONSÓRCIO, para Pavimentação em CBUQ em Acessos e Rodovias dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Sul, extensão: 45,60 km . VALOR: R$47.979.454,40. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.94.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e – Comunicações da Bahia AGERBA
Portaria Nº 01117450 de 04 de Setembro de 2026O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organiza- cional |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92180254 | FELIPE NUNES DA SILVA CARVALHO |
Assessor Técnico | DAS-3 | COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTO |
01.09.2026 |
TAHIS FLORES NUNES SOARES AGERBA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 1172270004164 - Defesa: Autuado(a) BAGAREL COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA - EPP - Autuante(s) - ROQUE PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): EDUARDO VELOSO DOS REIS
Auto de Infração - 2176761007161 - Defesa: Autuado(a) AMBEV S.A. - Autuante(s) - JOSE SERGIO DE MELO ANDRADE - Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2693660002255 - Defesa: Autuado(a) BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA - Autuante(s) - ANGELO DOURADO CRUZ LINO - Advogado(s): CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA
PORTARIA N ° 11 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA - SIHS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de recomposição da Comissão Específica instituída pela Portaria nº 06 , de 11 de julho de 2026 , referente ao Contrato nº 09 / 2025 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de Projeto Básico de Engenharia de Requalificação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Cocos-Bahia.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br