DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Específica instituída pela Portaria nº 06 , de 11 de julho de 2026 , para elaboração do Relatório de Recebimento dos Produtos e Recebimento Definitivo do Contrato nº 09 / 2025 , mediante a substituição do servidor Marlon Albert Melo Andrade - Matrícula: 92134859 pela servidora Cintia Luciana Paim Rocha - Matrícula: 92183721 .

Art. 2º. A Comissão se extinguirá com a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Secretária - SIHS

Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da – Bahia CERB

A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º- Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 002/2025, de 31 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ..........................................................................................

I - GODOFREDO CORREIA LIMA JUNIOR, matrícula nº 390003928; II - GILDENEIDE FELIX DE SOUSA, matrícula nº 39000969 ; III - JUAN CASTRO MONTEIRO, matrícula nº 390018460.”

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 002/2025.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretora Presidente

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, em conformidade com as disposições do §4º, do artigo 161, da Lei Estadual de n.º 9.433 de 01 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1 ° Constituir a comissão abaixo relacionada para efetuarem a fiscalização e o gerenciamento da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica a seguir listado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Salvador, em 04 de agosto de 2026.

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA - SEMA

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, em conformidade com as disposições do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Secão III - Dos Agentes Públicos Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato, da Lei Estadual de n.º 14.634, 28 de novembro de 2023, RESOLVE:

Art. 1 ° Constituir a comissão abaixo relacionada para efetuarem a fiscalização e o gerenciamento da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica a seguir listado:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Salvador, em 04 de agosto de 2026.

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA - SEMA

Processo: 027.1438.2024.0002241-67. PARTÍCIPES: O ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) FUNDAÇÃO PRÓNATUREZA - FUNATURA , com interveniência do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 010/2019 com inicio de 04 de Setembro de 2026 e término em 15 de janeiro de 2027, bem como, a exclusão do interveniente ENEL GREEN POWER CRISTAL ÉOLICA S.A , empreendedor responsável pelo adimplemento da compensação ambiental. Data da assinatura: 04/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA. Eduardo Farias Topázio. Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

Instituto do Meio Ambiente - e Recursos Hídricos INEMA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

EDUARDO FARIAS TOPAZIO

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

< ~~#E.G.B#1230432#40#1329750>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br