DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

PROCESSO : 011.5555.2026.0074052-23. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Suporte Administrativo e Apoio Operacional a Prédios Públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026. VALOR: R$3.237.411,31 AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n. º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n. º 14.133/2021 e no Decreto estadual n. º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00,1.540.0.107.000000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00,

1.500.0.114.000000.00.00.00,1.541.0.177.000000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,1.544 .0.182.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00,

2.500.0.314.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00,2.540.0.307.000000.00.00.00,2.54

6.0.377.000000.00.00.00,2.550.0.308.000000.00.00.00,

2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PROCESSO: 011.5555.2026.0074070-13. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa CSH Serviços de Comunicação e Segurança Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026.VALOR: R$1.717.409,30. AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991.DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00,

2.541.0.377.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

PROCESSO: 011.5555.2026.0074075-10. PARTES :O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026.VALOR:R$2.320.476,52.AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991.DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0074059-08. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de julho de 2026. VALOR: R$1.786.490,92. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto estadual n.º 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 1.540.0.107.000000.00.00.00; 1.550.0.108.000000.00.00.00; 1.500.0.114.000000.00.00.00; 1.541.0.177.000000.00.00.00; 1.544.0.180.000000.00.00.00; 1.544.0.182.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.500.0.314.000000.00.00.00; 2.544.0.380.000000.00.00.00; 2.540.0.307.000000.00.00.00; 2.546.0.377.000000.00.00.00; 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 03/09/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

AFONSO ROSA LADEIRA NETO LTDA 17.554.398/0001-00 SUPER DA HORA 52.275.474/0001-40 VITOR COELHO SANDES 50.855.102/0001-67 ALDI TELES COMERCIO & SERVICOS LTDA 24.343.124/0001-38 TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA 07.204.121/0001-02 SUPER DA HORA LTDA 52.275.474/0001-40 FPP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 64.375.258/0001-55

FORT+ ALIMENTOS LTDA 02.299.657/0001-27 P DE OLIVEIRA MENDES LOGISTICA LTDA 61.600.248/0001-88 65.397.907 MARIANA COSTA DA SILVA 65.397.907/0001-81 FLATHUR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 60.431.001/0001-12 WM DISTRIBUIDORA E MAGAZINE LTDA 11.224.343/0001-56 MERCADO TEM DE TUDO, RECEPCOES E BUFFET LTDA 49.120.669/0001-06

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0734 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083447 - 73 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e QUALIFRUT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 29.325.212 / 0001 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0732 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084843 - 54 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e C DE JESUS CARDOSO LTDA , CNPJ nº 47.796.991 / 0001 - 24 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0740 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0084501 - 15 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e VALFLOR DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 35.677.306 / 0001 - 61 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0701 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0083053 - 61 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 29.422.468 / 0001 - 56 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 03 de SETEMBRO de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

O INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS.

Família: 03.30 , e com sessão de abertura então designada para o dia 09/ 09/2026 às 10:00h ., fica suspensa até ulterior deliberação com uma nova data de abertura, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência. Outras informações, o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/

Os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3116-7356/7537, e-mail: [email protected]

Salvador, 04/09/2026. Dilson Luis de Matos Gomes - Pregoeiro Oficial

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br