DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:
| PROCESSO | INTERESSADO | OBJETO | VALOR | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 074.7791.2026.0061252-04 | Micronet Tecnologia LTDA |
Prestação de serviços de acesso à internet para o DCHT XVII, Bom Jesus da Lapa |
R$ 119,80 | No período compreendido entre de julho de 2026 |
| 074.7861.2026.0051825-11 | Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia |
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica à imóvel em Xique Xique |
R$ 758,95 | No período compreendido entre os meses de maio e junho |
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
RES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS:Processo SEI Nº. 072.20684.2026.0028534 - 51. Interessado: S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 02.548.313/0001-04. Objeto: prestou o serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades da UESB, conforme faturas: 94183, 94184, 94185, 94186, 94187, 94228, 94229, 94285, 94286, 94287, 94288, 94413, 94444, 94445, 94477, 94478, 94479, 94480, 94534, 94643, 94644, 94645, 94646, 94647, 94648, 94649 e 94230 no valor de R$ 52.984,81. Referente ao mês julho de 2026. Assinatura: 04/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 128 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2025.0210448 - 06 , Objeto: EQUIPAMENTO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 03/09/2026.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 118/2026O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI , CNPJ nº 32.032.642 / 0001 - 69 , HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 66.437.831 / 0001 - 33 , EUROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 47.597.302 / 0001 - 52 , SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 18.889.314 / 0001 - 52 , SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 10.629.173 / 0001 - 27 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 118 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0245173 - 48 , Objeto: CURATIVO , BALÃO E COLAR , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 03/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0148025-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à WS SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 7.660,80 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0156956-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de junho/2026, o valor total de R$ 42.992,64 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS: Processo nº -024.7613.2026.0008138-21; PARTES: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia -SEINFRA e a OI S/A.em Recuperação judicial ; OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa no mês de julho de 2026, referente NF 0032847;VALOR: R$ 5.632,39; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS: Processo nº 024.7613.2026.0008123-44; PARTES: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia -SEINFRA e a OI S/A.em Recuperação judicial ; OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa no mês de junho de 2026, referente NF 0029686; VALOR: R$ 7.112.77; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
RESUMO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS N.º 022/2026Processo de n.° 027.7667.2026.0002403-93. Contratante: O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Contratada: EMPRESA IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Retificação da numeração do instrumento anteriormente vinculada ao Termo de Retificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos n.º 022/2026, passando o referido instrumento a ser identificado pelo número 023/2026. Data da assinatura: 03/09/2006. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
SECRETARIA DA SAÚDE
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 144/2026O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 04.307.650/0025-02, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/ CPF n ° 05.400.006/0001-70, VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF n ° 49.221.673 / 0001 - 60 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 144 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0023300 - 27 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 128/2026O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA , CNPJ nº 01.449.930 / 0006 - 02 , firmam a
Processo nº. 019.11416.2026.0161408-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 12.566,40 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0157609-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NUTROL SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0157655-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 5.385,60 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0156964-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RION DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 9.302,40 (nove mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0161821-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CGBA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos noHOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 18.316,80 (dezoito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.11416.2026.0158672-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LECLIN - SOCIEDADE MEDICA LTDA, em razão da prestação de
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br