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Diário Oficial do Estado da Bahia · 05/09/2026 · pág. 88

DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473

Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais) , Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0157046-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ACDA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0159972-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DOM MED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de MAIO/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0156965-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 40.636,80 (quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0156888-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0157191-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0158504-37 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 15.926,40 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0158931-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM AAD SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 16.848,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0159337-23 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 24.036,48 (vinte e quatro mil e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0156940-44 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIB - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e

seis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0158273-71 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.11416.2026.0151803-69 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0152981-06 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$ 9.676,80 (nove mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0155413-02 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PIPA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JANEIRO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0156299-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GINECOS - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de Fevereiro/2026, o valor total de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0145189-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 114.822,08 (cento e quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.3523.2026.0145780-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no UNIDADE DE EMERGÊNCIA PROFESSOR HOSANAH D’ OLIVEIRA - CAJAZEIRAS VIII,realizado no mês de JUNHO 2026 E COMPLEMENTO MAIO 2026 E ABRIL 2026, o valor total de R$ 132.892,80 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0159573-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CK EYES SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0158980-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CICOLBA CIRURGIA DE COLUNA DA BAHIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

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