DOEBA 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 5 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.473
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0159702-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RRJJCE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
mil reais), conforme nota fiscal nº 106. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO.RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.3010.2026.0109685-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO MÉDICO GUANABARA LTDA , em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Guanambi,realizado no mês de Maio/2026, o valor total de R$ 7.372,80 (sete mil, trezentos e setenta e dois reis e oitenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.16067.2026.0119753-83 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MACHADO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na Maternidade Maria da Conceição de Jesus,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 10.689,60 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0160362-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CALLA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.179,20 (onze mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0148547-97 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 10.281,60 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
Processo SEI nº: 019.8531.2026.0146382 - 04. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA ; CNPJ nº.15.145.035/0001-96. O valor total de R$ 149.151 , 00 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e um reais) ,referente ao fornecimento do medicamento Midazolam, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, referente ao mês de julho de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 03 de setembro de 2026.
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo SEI n ° 019.10243.2026.0163924-00. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.718.051/0001-03, no Valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) NF 6121, 6120 e 6122, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 03/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/ Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 04 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE TURISMO
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009562-91; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MAIS AÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ nº 10.544.739/0001-18; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “REUNIÃO DE METAS”, realizada no dia 16 de junho de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00001021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.422.6594; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0008624-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA, CNPJ nº 51.330.290/0001-72; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente montagem e desmontagem de estande e portal de entrada principal para o evento “FEIRA AGROPECUÁRIA BARRA AGROSHOW”, realizado no período 04 a 06 de setembro 2025, em Barra/BA. VALOR: R$ 80.000 , 00 ( oitenta mil reais), conforme nota fiscal nº 475. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 03.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0005915-10; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 41.981.534/0001-23; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de ALLANA MACEDO, realizado no dia 12 de junho de 2026, no município de Presidente Jânio Quadros/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500042.00.00.00 . BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2026.0009453-38; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa J. MARQUES DOS SANTOS, CNPJ nº 10.610.887/0001-93; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da FELIPPE DIAS E BANDA UNÇÃO DOBRADA, realizado no dia 02 de julho de 2026, em Alagoinhas/BA. VALOR: R$ 30.000 , 00 ( trinta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .PROCESSO: 032.1313.2025.0009605-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA, CNPJ nº 51.330.290/0001-72; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente a montagem e estrutura para palco 5x3 do evento “FEIRA AGROPECUÁRIA BARRA AGROSHOW”, realizado no período 04 a 06 de setembro 2025, em Barra/BA. VALOR: R$ 50.000 , 00 ( cinquenta
PROCESSO: 032.1313.2026.0009543-29; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 44.458.672/0001-10; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTEJOS JUNINOS DE BOA UNIÃO DISTRITO DE ALAGOINHAS BA”, realizado nos dias 23, 24,27 e 28 de junho de 2026, no Distrito de Boa União, no município de Alagoinhas /BA. VALOR: R$ 50.000 , 00 ( cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00 e 1.500.0.100.500080.00.00.00. BASE
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