DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

Ficam definitivamente selecionadas as Organizações da Sociedade Civil classificadas dentro do

número de vagas estabelecido para cada lote, conforme resultado homologado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e na legislação aplicável. A íntegra da Decisão de Resultado Definitivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.

2.4.16 - Nuvem para armazenamento de arquivos - R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 2.4.17 - Software / aplicativo para edição de imagens - R$ 629,85 (seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).

II - Remanejamento de Subcategorias de Despesas

No montante de R$ 30.054 , 45 (trinta mil , cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) :

• 2.1.1.2 - Benefícios - R$ 6.904,80;

Salvador/BA, 02 de setembro de 2026.

• 2.1.1.3 - INSS - R$ 8.554,68;

• 2.1.1.4 - FGTS - R$ 3.468,07;

Presidente da Comissão Especial de Seleção Matrícula nº 55.298806-3

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES

• 2.1.1.5 - FGTS - Multa Rescisória - R$ 1.387,23;

• 2.1.1.6 - Rescisão de Trabalho (saldo de salário , aviso prévio , outros) - R$ 577,43;

• 2.1.1.7 - PIS - R$ 427,73;

• 2.1.1.8 - Férias + 1 / 3 de Férias - R$ 4.278,05;

• 2.1.1.9 - 13.º Salário - R$ 3.207,95;

• 2.2.1 - Material de Consumo - Oficinas de Arte - Educação e Limpeza - R$ 1.000,35;

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDO AZEVEDO DO NASCIMENTO , matrícula nº 92087205, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir FLAVIO ANDRE PEREIRA BASTOS , matrícula nº 92090079, no cargo Assessor de Planejamento e Gestão, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

• 2.2.2 - Material Lúdico - Desportivo e Arte - Educação - R$ 0,03;

• 2.4.10 - Combustível - R$ 248,15.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, sujeitando-se, no que couber, às demais disposições desta lei, do Decreto Estadual nº 17.091/2016, no Decreto nº. 17.363, de 28 de janeiro de 2017 e suas alterações, das Instruções SAEB/BA nº 017/2019 e nº 018/ 2019, Resolução TCE BA nº 107/2018, Portaria Conjunta SAEB/ SEFAZ nº 007/2021, e Parecer PARECER PA-NPA-005-2026. Assinam : JOSÉ VIEIRA LEAL NETO , Secretário da SEADES e JAILZON SANTOS SENA , presidente da OSC. Este termo aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar LOURILSA FRANCA DOS SANTOS , matrícula nº 92101209, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir JOELMA SILVEIRA ROCHA , matrícula nº 92086016, no cargo Assessor Técnico, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar MERCIA SOUZA LIMA , matrícula nº 92086362, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir JAIMILTON FERNANDES SANTOS , matrícula nº 92086685, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O(A) Diretor Geral do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECTI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

PROCESSO: SEI nº. 093.1764.2025.0005674-14; PARTÍCIPES : O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES , e a OSC, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL - IDASE ; Inscrita no CNPJ: 32.782.155/0001-13. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, fica alterado o Plano de Trabalho atinente as metas financeiras, relativo ao Termo de Colaboração nº 010 / 2024 (ligado ao Convênio Federal nº.944285 / 2023) , para a execução expansão e fortalecimento da territorialização do Programa Corra pro Abraço no município de Juazeiro - BA do Território Sertão do São Francisco, e não envolve acréscimo de valor. Das alterações:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS: RENOMEAÇÃO

Fica a OSC autorizada a proceder à renomeação das seguintes metas e respectivas subcategorias de despesa:

a) Subcategoria de Despesa 4.1 - Uniformes , que passa a denominar-se Uniformes e mochilas térmicas ;

b) Subcategoria de Despesa 4.3 - Material de Redução de Danos , que passa a denominar-se Material de Redução de Danos e Lanches ;

O(A) Diretor Geral do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECTI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

c) Subcategoria de Despesa 4.7 - Comunicação Visual da Casa , que passa a denominar-se Placa da fachada da sede do Corra e Banner .

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRA: DA INCLUSÃO DAS

Fica a OSC autorizada a promover a alteração das metas financeiras, mediante a inclusão e o remanejamento de subcategorias de despesas , cujos valores serão integralmente custeados por recursos provenientes da supressão de despesas , no montante total de R$ 101.038 , 16 (cento e um mil , trinta e oito reais e dezesseis centavos) , conforme planilha detalhada no presente processo, e diluídos nas despesas abaixo discriminadas , sem acréscimo ao valor global do ajuste:

No montante de R$ 70.983 , 71 (setenta mil , novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) :

O(A) Diretor Geral do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECTI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

• 2.4.11 - Diarista - R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais);

• 2.4.12 - Supervisão Clínica Institucional - R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);

• 2.4.13 - Assessoria Jurídica - R$ 38.000,20 (trinta e oito mil reais e vinte centavos);

Finalidade:

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

• 2.4.14 - Exame admissional / demissional - R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais);

2.4.15 - Sistema operacional para computador - R$ 523,66 (quinhentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos);

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br