DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O(A) Diretor Geral do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SECTI, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Diretor Geral do(a) FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA - FAPESB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUIZ ALBERTO FERREIRA DE SÁ BARRETO , matrícula nº 92092562, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 28 de Agosto de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir EDLAUDO OLIVEIRA ASSIS , matrícula nº 84510164, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE CONTROLE INTERNO.

FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA

Finalidade: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB , no uso das suas atribuições, e cumprindo o disposto no Capítulo 11, do Edital de Abertura das Inscrições - 001/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para as Funções Temporárias de Analista em Técnico Nível Superior, RESO L V E: Art. 1º - Convocar os candidatos habilitados, abaixo nominados, por função temporária e ordem classificatória, indicado no anexo único, para comparecer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB situado a Colina de SãoLázaro,203-Federação-Salvador-Bahia-40210-720, no horário das 8:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026.Art. 2° - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com o item 12, subitem 12.1, do Edital. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 24 de abril de 2026.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia- SECTI,no uso de suas atribuições,torna pública aos interessados a divulgação da

Errata III referente ao Edital em epígrafe,disponível através do Portal da Fundação(https://www. fapesb.ba.gov.br/).

Salvador, 02 de setembro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite

O(A) Diretor Geral do(a) FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA - FAPESB , no uso de suas atribuições, resolve designar KARINE OLIVEIRA BOTELHO , matrícula nº 84473793, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir ELIANE MARIA NOGUEIRA DOURADO , matrícula nº 92128156, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE DESENV TECNOL E EMPREEND.

FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA

SECRETARIA DE CULTURA

Por tudo que foi aludido no processo n°022.2257.2026.0001958-01, com base no PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 e Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA, acolho o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial (doc. 00144646693), instituída por meio da Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24/03/2026, DECIDO pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor do proponente Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê atinente à prestação de contas da 5ª Parcela do repasse direto do projeto “Centro Cultural e Educacional Senzala do Barro Preto - Ilê Aiyê”, TAC n° 63/2017, no âmbito do Edital n° 02/2017 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2017/2020 do Fundo de Cultura da Bahia.

Secretário de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

Por tudo que foi aludido no processo n°022.2257.2026.0001947-41, com base no PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 e Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA, acolho o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial (doc. 00141935489), instituída por meio da Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24/03/2026, DECIDO pela conclusão do processo de Tomada de Contas Especial e instauração de Processo de Reparação de Danos ao Erário, em desfavor do proponente Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê atinente à prestação de contas da 5ª Parcela do repasse vinculado do projeto “Centro Cultural e Educacional Senzala do Barro Preto - Ilê Aiyê”, TAC n° 63/2017, no âmbito do Edital n° 02/2017 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2017/2020 do Fundo de Cultura da Bahia.

Secretário de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, à luz do Decreto nº 14.845/2013 e das disposições específicas do item 7.2.1 do Edital nº 001/2025 - Mobilidade Cultural 2025/2026,

Art. 1º Tornar pública a desclassificação das propostas no Edital nº 001/2025 - Mobilidade Cultural 2025/2026, conforme detalhamento abaixo:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br