DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471
| 022.18152.2026.0002430-03 | Ivan Sacerdote: Etiópia e Tanzânia 2026 |
Ivan Medeiros Sacerdote |
O proponente não apresentou no prazo indicado na notifcação (00145549878) as informações e a documentação obrigatória (Anexo V) para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso - TAC. Decido pela desclassifcação da referida proposta, de acordo com o item 7.2.1 do Edital |
|---|---|---|---|
| 022.18152.2026.0002767-85 | Deixa a Gira Girar! Arte E Ances- tralidade Negra Como Legado, Reexistência E Intercâmbio Sul |
Saulo Pinheiro dos Reis |
No prazo indicado na Notifcação nº 00145511957 para a entrega dos documentos para assinatura do TAC, o proponente: • Não apresentou a Certidão TST - Tribunal Superior do Trabalho, em descumprimento à alínea “e”, referente à Pessoa Física, do Anexo V do Edital; Decido pela desclassifcação da referida proposta, nos termos do item 7.2.1 do Edital. |
| 022.18152.2026.0002957-39 | Giro Ancestral entre O Sertão Baiano E O Interior Paulista |
Thaironne Santos das Neves |
No prazo indicado na Notifcação nº 00145552304 para a entrega dos documentos para assinatura do TAC, a proponente: • Não apresentou a Cópia de CPF do proponente, em descumprimento à alínea “b”, referente à Pessoa Física, do Anexo V do Edital. • Não atendeu aos ajustes indicado no Anexo I, campo”Ajustes no Plano de Trabalho” do comunicado, referente a determinação de correção da memória de cálculo, descumprindo, em descumprimento da alínea “a”, Pessoa Física, Anexo V do Edital. Decido pela desclassifcação da referida proposta, nos termos do item 7.2.1 do Edital. |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar DIEGO CANARIO SOARES SOUZA , matrícula nº 22577417, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir IVONETE MARIA FRAZAO CAMPOS , matrícula nº 22293557, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE FINANÇAS.
NADJANE ESTRELA SOARESSECRETARIA DE CULTURA
Fundo de Cultura da Bahia – FCBARESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 70/2026 Processo nº. 022.18152.2026.0003546-89. Proponente: Karine Alves Matias, Objeto: realização do Projeto “TRAVESSIAS BRASIL-PORTUGAL”, contemplado no Edital nº. 1/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais) correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 31/07/2027. Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Sra. Karine Alves Matias- proponente. Data de assinatura: 02/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 71/2026
Processo nº. 022.18152.2026.0002608-62. Proponente: Diogo Gonçalves de Andrade, Objeto: realização do Projeto “TEIA NARRATIVA”, contemplado no Edital nº. 1/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R $ 27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 17/02/2027. Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e a Sr. Diogo Gonçalves de Andrade - proponente. Data de assinatura: 02/09/2026.
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEBArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA , data da assinatura digital.
NADJANE ESTRELASecretária de Cultura em Exercício
PORTARIA Nº 146, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, por tudo que foi aludido no processo 022.2238.2022.0004994-96, com base no Parecer Sistêmico PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017, na Resolução 144 de 12/12/2013 TCE/BA e no Relatório Final da Servidora designada pela Portaria nº 101, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOE de 04/10/2022, determinar o ARQUIVAMENTO do Processo de Reparação de Danos ao Erário, em face do proponente responsável pelo Projeto A Musicalidade do Universo da Capoeira e do Ylê Axé, convênio nº 110/2008, haja vista a aprovação da prestação de contas e a inexistência de dano ao erário.
NADJANE ESTRELA SOARESSecretário de Cultura do Estado da Bahia em Exercício
Portaria Nº 01116780 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11125449 | ALOISIO DA SILVA MENEZES |
29.07.1990/28.07.1995 | 15.09.2026 | 13.12.2026 |
NADJANE ESTRELA SOARES
SECRETARIA DE CULTURA
Portaria Nº 01117631 de 02 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA ESTER OLIVEIRA DA SILVEIRA BORGES , matrícula nº 92071310, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir MILENA SOUZA NAVARRO , matrícula nº 22632585, no cargo Assessor Técnico, do(a) DIRETORIA GERAL.
NADJANE ESTRELA SOARESSECRETARIA DE CULTURA
Portaria Nº 01115228 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 54010765 | RENIVALDO NASCIMENTO DA SILVA |
Bailarino | 13.08.2026 | 11.10.2026 | 60 |
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01115625 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) FUNCEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92190392 | EDUARDO HENRIQUE COSTA SANTOS |
Coordenador III |
SECULT | Executivo/Estado | 13.07.2020 | 12.07.2026 |
Finalidade: ATS
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOSFUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01116003 de 02 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar THAYLA DOS SANTOS PERRONE , matrícula nº 92177731, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir DIRLENE DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 54375246, no cargo Assessor Administrativo, do(a) TEATRO CASTRO ALVES.
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOSFUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br