DOEBA 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.471

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUZINETE MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula nº 54392705, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 24 de Agosto de 2026 a 02 de Setembro de 2026, substituir NIKOLLLE RACHEL SOARES BATISTA , matrícula nº 92135241, no cargo Assistente III, do(a) TEATRO CASTRO ALVES.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

A Diretora-Geral Da Fundação Cultural Do Estado Da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 054.4562.2026.0002899-21, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a substituição dos servidores relacionados abaixo, formalmente designados como responsáveis técnicos pelos respectivos Termos de Execução Cultural, nos casos de afastamento ou impedimento, por outros servidores igualmente designados pela Diretora Geral da FUNCEB, sem necessidade de apostilamento:

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS- DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 050 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002529-35. Partes: FUNCEB e REINALDO SALDANHA DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 052 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002458-15. Partes: FUNCEB e TAYONE MEDEIROS DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 055 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002520-05. Partes: FUNCEB e RAMON SALDANHA DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 059 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002523-40. Partes: FUNCEB e MACLAUDIA FERNANDES DE SOUZA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 060 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002524-21. Partes: FUNCEB e EDUARDO LIMA RIBEIRO. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 064 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002533-11. Partes: FUNCEB e ROBSON DA SILVA LIMA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 065 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002534-01. Partes: FUNCEB e DANIELA FRANTZ DE ALBUQUERQUE. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 066 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002535-83. Partes: FUNCEB e DANIELA FRANTZ DE ALBUQUERQUE. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 067 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO

II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002536-64. Partes: FUNCEB e WALLACE DE SOUZA BATISTA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 068 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002537-45. Partes: FUNCEB e SOLANGE MARQUES DA ROCHA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 070 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002532-31. Partes: FUNCEB e ERIKA MARCELA SANCHEZ ZAZA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 071 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002539-15. Partes: FUNCEB e ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 072 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002540-41. Partes: FUNCEB e EDIMARE DE OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 073 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002541-21. Partes: FUNCEB e YERKO SARAIVA HAUPT. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 074 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002542-11. Partes: FUNCEB e AQUILES ANDRADE BATISTA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 075 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002543-93. Partes: FUNCEB e JOSE BRITO DA SILVA FILHO. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 076 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002606-10. Partes: FUNCEB e FRANCISCO EDVALDO LIMA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 078 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002547-17. Partes: FUNCEB e ALEXANDRO ANDRADE BATISTA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 079 / 2026 - EDITAL Nº 009/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002546-36. Partes: FUNCEB e ANDRESSA GUEDES FERNANDES. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL - Nº 006 / 2026 - PROCESSO SEI nº. 054.4572.2026.0002811-61. Partes: FUNCEB e o INSTITUTO A MULHERADA, representada pela Sra. PAULA ÉRICA FIGUEIREDO ANASTÁCIO DE JESUS, CPF nº 016..-02 . Objeto: formalização de ações de interesse recíproco com o Instituto A Mulherada, por meio da cessão temporária do espaço da antiga Dimas - Diretoria de Audiovisual da Funceb, localizada na Travessa do Tijolo, nº 12 - Centro Histórico, para ensaios da Orquestra Ilù Obirim, às segundas-feiras, sextas-feiras e sábados, das 15 horas às 20 horas. Respaldo legal: Lei Federal nº 14.903/2024 e Decreto Estadual Nº 8.464/2003. Vigência: até o dia 28 de setembro de 2026, a partir da assinatura do Termo.

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOSLÁZARO - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear SILAS ROBERTO NUNES DE BRITO, matrícula nº 92128666, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) DIRETORIA ADM ORÇAMENTO E FINANÇAS, a partir de 01 de Setembro de 2026.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br