DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa – Agropecuária da Bahia ADAB
Cultura oriundos da sociedade civil, representantes dos territórios de identidade, dos segmentos culturais e dos processos do fazer cultural, para o período de 2026 a 2030.A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 12.365, de 30 de novembro de 2011,
RESOLVEArt. 1º - Alterar o cronograma do Processo Eleitoral constante no Anexo III da Portaria nº 137, de 17 de agosto de 2026, passando a vigorar da seguinte forma:
PORTARIA Nº 79 DE 31 DE AGOSTO DE 2026O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e com fundamento nas disposições do Art. 19, I b do Regimento aprovado pelo Decreto nº 22.289 de 25 de setembro de 2023,
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a lista de Médicos Veterinários, abaixo relacionados, cadastrados por esta Agência para execução das atividades previstas no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, após devidamente habilitados por esta Agência, para o desenvolvimento das ações previstas no citado programa.
| Wendeell Pereira de Oliveira | ADAB 1495 | CRMV-BA 2433 |
|---|---|---|
| Ênio Assis Silva | ADAB 1496 | CRMV-BA 8532 |
| Thaise de Freitas Figueiredo Prado | ADAB 1497 | CRMV-BA 10554 |
| Pedro Henrique Borges Souto | ADAB 1498 | CRMV-BA 10672 |
| Pablo Martins Paiva | ADAB 1499 | CRMV-BA 10450 |
| Marcos Matheus Santos de Jesus | ADAB 1500 | CRMV-BA 7931 |
| Adalberto Ferreira Santiago Neto | ADAB 1501 | CRMV-BA 4891 |
| Ícaro Santos Silva da Rocha Cuz | ADAB 1502 | CRMV-BA 10551 |
| Ronaldo Jose da Silva Almeida | ADAB 1503 | CRMV-BA 10048 |
| Ana Paula Mendes Oliveira | ADAB 1504 | CRMV-BA 10717 |
| César Augusto Amorim Patente | ADAB 1505 | CRMV-BA 7408 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO MENEZES LUZ
DIRETOR GERALSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESB
EDITAL FAPESB Nº011/2026-PROFIX-CB ERRATA IVA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia-SECTI,no uso de suas atribuições,torna pública aos interessados a divulgação da
Errata IV referente ao Edital em epígrafe,disponível através do Portal da Fundação(https://www. fapesb.ba.gov.br/).
Salvador,01 de setembro de 2026.
Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da FapesbTERMO DE OUTORGA NºAPR0150/2026-MARIA DO ROSÁRIO ZUCCHI.PEDIDO:1944/2026. SEI084.19739.2026.0005004-15.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.
TERMO DE OUTORGA NºAPR0144/2026-SÓCRATES OLIVEIRA MENEZES. PEDIDO:2087/2026.SEI084.19739.2026.0004971-04.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA N ° 143 DE 31 DE agosto DE 2026Alterar a Portaria nº 137, de 17 de agosto de 2026, que estabelece os critérios para a organização do processo eleitoral para a escolha de membros do Conselho Estadual de
ANEXO III Cronograma do Processo Eleitoral| Inscrições Online de Candidaturas e de Eleitores |
Das 00h do dia 20/08/2026 às 23h59 do dia 14/09/2026 |
|---|---|
| Análise e Validação dos Requisitos das Candidaturas e do Cadastro de Eleitores |
De 21 a 23/09/2026 |
| Divulgação da Primeira Análise das Candidaturas e dos Eleitores |
28/09/2026 |
| Prazo de recursospara Candidatos e Eleitores | Das 0830h do dia 29/09/2026 às 1730h do dia 01/10/2026 |
| Análise dos recursos impetrados |
De 05 a 07/10/2026 |
| Homologação e Divulgação da lista fnal de candidatos e eleitores |
13/10/2026 |
| Eleição | Das 00h00 do dia 28/10/2026 às 23h59 do dia 30/10/2026 |
| Divulgação da Lista Prévia dos Candidatos eleitos |
06/11/2026 |
| Prazo de recursos |
Das 0830h do dia 09/11/2026 às 1730h do dia 12/11/2026 |
| Análise dos recursos e homologação fnal dos Eleitos |
19/11/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.
NADJANE ESTRELA SOARESSecretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
PORTARIA FUNCEB/GAB Nº 212/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EDITAL N.º 020/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO HIP HOP EM SALVADOR - BAHIAA Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme rege o item 61., sub item b) do referido Edital, resolve prorrogar o período de inscrições desta seleção até às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de setembro de 2026.
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIOPORTARIA FUNCEB/GAB Nº 213/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EDITAL N.º 019/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ORQUESTRA SANFÔNICA EM CANUDOS-BAHIA
A Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme rege o item 61., sub item b) do referido Edital, resolve prorrogar o período de inscrições desta seleção até às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de setembro de 2026.
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIOPORTARIA FUNCEB/GAB Nº 214/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EDITAL N.º 020/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ORQUESTRA PERCUSSIVA EM PRADO-BAHIA
A Diretora Geral em exercício da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme rege o item 61., sub item b) do referido Edital, resolve prorrogar o período de inscrições desta seleção até às 23 horas e 59 minutos do dia 08 de setembro de 2026.
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIOFUNCEB / RESUMO DO TERMO DE FOMENTO - Nº 018 / 2026 - PROCESSO SEI nº. 054.4582.2026.0002675-71. Partes: FUNCEB e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASA BRANCA DOS FORROZEIROS DA BAHIA , CNPJ nº 09.607.766 / 0001 - 03 . Objeto: concessão de apoio cultural e financeiro para o desenvolvimento de ciclo de formação em forró, conforme detalhado em Plano de Trabalho. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.201; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.392.406.7980; Produto: 0508; 3.3.50.43.000. Destinação de Recursos: 1.500.0.100.500020.00.00.00; Região: 7800.
JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br