DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma. Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Decreto publicado no DOE, edição 18 de abril de 2024, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n. ° 04.256 / 2025 , processo n.° 054.4562.2025.0000711-00, projeto Dupla Ação Capoeira , firmado com ASSOCIACAO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO , no âmbito do Edital n. ° 07 / 2024 - Cultura Bahia pela Paz , alterando a vigência de 01 / 09 / 2026 para 01 / 10 / 2026 . NADJANE ESTRELA SOARES - Secretária de Cultura da Bahia em exercício / SARA GABRIELA PRADO MERCÊS LÁZARO - Diretora Geral da FUNCEB

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e – Arquivo Público da Bahia FPC

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

Na Portaria nº 069 , de 25 de junho de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 26 de junho de 2026 , referente à conversão de licença-prêmio em pecúnia, no ANEXO I , quanto ao servidor VERDIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula nº 61.001.185 :

Secretária de Desenvolvimento Rural

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

O DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO:

Os dispostos nas Resoluções n.º 144/2013 e n.º 200/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Art. 1º. Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial, com fins de apurar os fatos relacionados à execução e Prestação de Contas do Convênio nº 237/2019 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BARROÇÃO.

Art. 2º. Designar a comissão composta por JOÃO BATISTA RIOS JUNIOR, matrícula n º 910335 e PEDRO DE SOUZA SOARES, matrícula n ° 910380, presidida pelo primeiro, para realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º. A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º. Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório Final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, Bahia, 31 de agosto de 2026.

JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Processo nº 077.1588.2026.0005029-50. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : instituto brasileiro para o desenvolvimento sustentável - proterra, CNPJ/MF nº 15.370.985/0001-14. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 03 (três) kits de corte e costura , com as descrições dos bens constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Permissionário . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura do Secretário: 28/08/2026.

TC-0001/26.1, Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO PÁTRIA LIVRE; Município: Barra do Choça-BA; Cláusula: Termo Aditivo tem por objeto incluir compromissos ambientais, sociais, de saúde e segurança do trabalho relacionados ao Projeto Bahia que Produz e Alimenta, inclusive quanto à observância das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, dos instrumentos de gestão ambiental e social do Projeto, do registro de incidentes e acidentes, da disponibilização de informações para monitoramento e da divulgação do Mecanismo de Interação do Projeto.; 29/08/2026, Processo SEI nº 035.19691.2026.0020107-66

Nrº 0027/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDIGENA APOLONIO PANKARU; Município: Serra do Ramalho; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva Associação Indígena Apolonio Pankaru, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade Agrovila 19, beneficiando 30 famílias, no município de Serra do Ramalho - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:27/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001682276

Nrº 0034/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBEDOURO; Município: Campo Formoso; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br