DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBEDOURO, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade BEBEDOURO, beneficiando 53 famílias, no município de Campo Formoso - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 160.312,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001681628

Nrº 0038/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALGADO; Município: Serra Preta; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALGADO, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade SALGADO, beneficiando 30 famílias, no município de Serra Preta - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:28/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001679721

Nrº 0044/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO REMANECENTE QUILOMBOLA LAGOA DO JACARE; Município: Paratinga; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO REMANECENTE QUILOMBOLA LAGOA DO JACARÉ, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade POÇÃO SANTO ANTÔNIO, ADJACÊNCIAS, beneficiando 30 famílias, no município de Paratinga - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 56.514,00; Prazo: 730 dias. Assinatura:28/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001899330

Nrº 0045/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITORIO QUILOMBOLA DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA; Município: Remanso; Objeto: Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TERRITORIO QUILOMBOLA DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade VILA APARECIDA, beneficiando 30 famílias, no município de Remanso - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001754285

Nrº 0046/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO DO BARRO; Município: Paratinga; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO DO BARRO, selecionada por meio do Edital CAR/ Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade BARRO, beneficiando 32 famílias, no município de Paratinga - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:28/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001680311

Nrº 0055/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DA ALDEIA CRAVEIRO - ACIAC; Município: Prado; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva Associação Comunitária Indígena da Aldeia Craveiro - ACIAC, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CRAVEIRO, beneficiando 30 famílias, no município de Prado - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios.

Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001702307

Nrº 0058/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO INDIGENA NOVA PANKARARE DE RODELAS - BAHIA; Município: Rodelas; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA NOVA PANKARARÉ DE RODELAS - BAHIA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade RODELAS - SEDE, beneficiando 36 famílias, no município de Rodelas - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684309

Nrº 0059/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO INDIGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA (AICOAA); Município: Ribeirão do Largo; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA (AICOAA), selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA ALTO DA ABOBREIRA, beneficiando 42 famílias, no município de Ribeirão do Largo - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684643

Nrº 0060/2026 Convenentes: CAR/SDR/INSTITUTO PAU BRASIL - IPB; Município: Pau Brasil; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva INSTITUTO PAU BRASIL - IPB, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU, beneficiando 30 famílias, no município de Pau Brasil - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001685291

Nrº 0061/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO ASAGRO; Município: Abaré; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO ASAGRO, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade AGROVILA 15, beneficiando 32 famílias, no município de Abaré - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683248

Nrº 0064/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO INDIGENA XOHA TANARA; Município: Prado; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XOHA TANARA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade GURITA, beneficiando 30 famílias, no município de Prado - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684481

Nrº 0069/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA; Município: Palmas de Monte Alto; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva

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