DOEBA 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , ~~1~~o DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.469

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e Art. 32 do Decreto estadual nº 15.805/2014,

Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos nº 019.15354.2026.0156182-79, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da percepção indevida de valores pela ex-estagiária, matrícula nº 92.084.099, conforme elementos constantes no Processo de nº 019.5134.2023.0062160-73, que instrui este expediente, designando, para tanto, a servidora pública, Milena Arão da Silva Oliveira, enfermeira, matrícula nº 19.442.323, para conduzir o expediente, devendo concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da instauração, admitida desde já uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas.

Secretária da Saúde

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e Art. 32 do Decreto estadual nº 15.805/2014,

Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos nº 019.15354.2026.0156392-76, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da percepção indevida de valores pela ex-estagiária, matrícula nº 92.132.622, conforme elementos constantes no Processo de nº 019.4961.2024.0223099-59, que instrui este expediente, designando, para tanto, a servidora pública, Lívia Maria da Silva Morais, técnica em enfermagem, matrícula nº 19.514.586, para conduzir o expediente, devendo concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da instauração, admitida desde já uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas.

Secretária da Saúde

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e Art. 32 do Decreto estadual nº 15.805/2014,

Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos nº 019.15354.2026.0162312-11, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da percepção indevida de valores pela ex-servidora REDA, matrícula nº 92.162.324, conforme elementos constantes no Processo de nº 019.17190.2025.0220245-95, que instrui este expediente, designando, para tanto, a servidora pública, Mariana Góes Tupiniquim, técnica em enfermagem, matrícula nº 19.443.536, para conduzir o expediente, devendo concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da instauração, admitida desde já uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições,

Designar a servidora Mariana Góes Tupiniquim, técnica em enfermagem, matrícula nº 19.443.536, para, em substituição à servidora Lilane Rose dos Anjos do Espírito Santo, fisioterapeuta, matrícula nº 19.448.694, conduzir o Processo de Reparação de Danos nº 019.12881.2021.0014445-21, instaurado pela Portaria nº. 874 de 28 de dezembro 2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 30 de dezembro de 2021.

Secretária Estadual da Saúde

Instaurar Processo Administrativo de Reparação de Danos nº 019.15354.2026.0156473-76, destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes da percepção indevida de valores pela ex-servidora REDA, matrícula nº 92.131.617, conforme elementos constantes no Processo de nº 019.16692.2025.0166915-15, que instrui este expediente, designando, para tanto, a servidora pública, Livia Maria da Silva Morais, técnica em enfermagem, matrícula nº 19.514.586, para conduzir o expediente, devendo concluir os seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da instauração, admitida desde já uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1371 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0159729-23.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1372 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0159729-23.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1344 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA OBJETO : VEÍCULO PLACA NTS6380 TOMBO 279240 PROCESSO Nº 019.12074.2026.0145258-13.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1375 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO REAL OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0081863-57.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1376 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA OBJETO : VEÍCULO PLACA TNA5A14 TOMBO 783768 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0134291-06.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1377 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB9D82 TOMBO 783776 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0106608-42.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1368 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATU OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2025.0123133-41.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1367 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATU OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2025.0204757-02.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1369 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATU OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2025.0123126-11.

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 002 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CONCEDENTE: RC RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.0228.2025.0015261-36.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1364 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS OBJETO : VEÍCULO PLACA TNB7H27 TOMBO 783801 PROCESSO Nº 019.5120.2026.0157419-56.

PORTARIA Nº 937 DE 31 JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.15692.2026.0063330-35 e conforme o disposto no Regimento Interno,

RESOLVE:

Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, considerando a necessidade de sua regularização funcional.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 938 DE 31 JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 146 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/2011 e Art. 32 do Decreto estadual nº 15.805/2014,

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.8988.2025.0243761-76 e conforme o disposto no Regimento Interno,

RESOLVE:

Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo ao servidor abaixo

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