DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) ADAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEADES, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE APOSENTADORIA

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade:

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA BAHIA - CONSEA - BA , por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES , órgão gestor, em sessão da Plenária Ordinária realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 nesta Capital e, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo n.° 07 do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, aprovado pela Resolução n.° 01/2013 de 07 de maio de 2013, a qual foi homologada pelo Decreto nº 14.481 de 16 de maio de 2013,

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 194/2026. PROCESSO N° 028.2205.2026.0001526-10 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE: Município de Serra do Ramalho - BA - OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação do Conecta Bahia, por meio da cooperação associativa entre os Partícipes, propiciando 03 (três) pontos de acesso gratuito à Internet, por meio de redes Wi-Fi (sem fio), em praças públicas indicadas previamente pelo Município e aprovados pela SECTI. Assinam: Sr. Edson Vieira Porto - SECTI e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos - Município de Serra do Ramalho - BA. Assinatura: 02/09/2026.

Artigo 1º - Constituir e nomear a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral das representações da sociedade civil, titulares e suplentes, para compor o CONSEA no biênio 2026 - 2028, nos termos do artigo 7º do Regimento Interno:

I - Fernanda Santos da Silva - SISA/SEADES; II - Maria Claudia Costa Montal - SESAB;

III - Márcia Vilenice de Macedo Dias - Secretaria Executiva do CONSEA-Ba/SEADES.

Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESB

Artigo 2º - Compete à comissão eleitoral:

I - Apresentar à Coordenação Executiva do CONSEA-Ba a minuta do edital, contendo a definição do calendário e a descrição das etapas do processo eleitoral;

II - Gerir o processo eleitoral, deliberando sobre seus procedimentos nos termos do Regimento do CONSEA-Ba;

III - Deliberar sobre os casos omissos do edital de convocação, que versem sobre o procedimento eleitoral.

IV - Coordenar todo o processo eleitoral, desde a convocação até a homologação do resultado final, zelando pela legalidade do processo.

Artigo 3.º - Os membros da Comissão Eleitoral estão sujeitos às normas de conduta estabelecidas no Regimento Interno do CONSEA, devendo garantir a transparência, imparcialidade e lisura de todo o processo eleitoral.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 03 de setembro de 2026.

Presidenta do CONSEA-BA

O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA - CONSEA - BA , por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES , órgão gestor, torna público o extrato da Ata da Plenária Ordinária do CONSEA-Ba, realizada nos dias 11 e 12 de agosto de 2026 , nas instalações do Instituto Anísio Teixeira - IAT, em Salvador/BA.

A Plenária teve como tema principal “ El Niño e seus impactos no Campo e na Cidade ”, tendo sido debatidos os impactos do fenômeno e apresentadas propostas para o seu enfrentamento. Na oportunidade, também foi aprovado, por unanimidade, o início do processo eleitoral do CONSEA-Ba para o mandato 2026-2028, com a constituição da respectiva Comissão Eleitoral.

A íntegra da Ata encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, no endereço: www.ba.gov.br / social .

Salvador, 03 de setembro de 2026.

Débora Rodrigues da Silva Presidenta do CONSEA-BA

A FAPESB,no uso de suas atribuições,torna público o resultado final da avaliação das propostas submetidas ao Edital n°009/2026 correspondentes a Organização de Eventos a serem realizados no período de outubro a dezembro de 2026.

O resultado deve ser consultado no site da FAPESB:www.fapesb.ba.gov.br. Salvador,04 de setembro de 2026.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2376/2026-SARA CRISTINA DE SOUZA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005532-32.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2359/2026-THAIS COSMO COUTINHO. SEI084.0508.2026.0005534-02.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2522/2026-CAROLINA APARECIDA PEREIRA ALVES. SEI074.7054.2026.0059741-68.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2537/2026-PALOMA DANTAS FORTES DA SILAVA. SEI084.0508.2026.0003839-90.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2320/2026-FRANCIELLE RODRIGUES SANTOS. SEI074.11411.2026.0050325-38.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2322/2026-JADINE DA SILVA NASCIMENTO. SEI073.6819.2026.0020312-77.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2323/2026-FABRÍCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0003213-74.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2743/2026-GEFERSON DE JESUS SOARES. SEI084.0508.2026.0004339-20.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2333/2026-BRUNO PASSOS FERNANDES. SEI084.0508.2026.0004417-87.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2756/2026-KÁTIA MARIA DE SOUZA COSTA. SEI084.0508.2026.0005577-34.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. - UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030.As sinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br