Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 04/09/2026 · pág. 16

DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

TERMO DE OUTORGA NºBOL2533/2026-ALEX SÃO PEDRO SANTOS. SEI084.0508.2026.0005544-76.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2332/2026-EDNALDO CONEGUNDES FERREIRA JÚNIOR. SEI084.0508.2026.0004294-93.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2375/2026-GENIKELI SOUZA SANTOS. SEI074.7054.2026.0059716-57.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2598/2026-ERIC NOVAES DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005523-41.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2534/2026-LEIDSON LUIZ PASSOS PEDRA. SEI084.0508.2026.0005540-42.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2334/2026-MIRELLE DE JESUS TELES. SEI084.0508.2026.0005551-03.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2747/2026-GIOVANNA MACIEL CALAZANS. SEI084.0508.2026.0005569-24.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2812/2026-JOANA JOÃO JOAQUIM TOMOCENE. SEI084.0508.2026.0001613-18.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2740/2026-ZENAILDE OLIVEIRA ARAUJO. SEI084.0508.2026.0004035-16.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2815/2026-LUCIANO ARAUJO DOURADO FILHO. SEI071.0130.2026.0026583-63.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:10meses,de01/09/2026a30/06/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2532/2026-LAIS RIBEIRO RODRIGUES. SEI084.0508.2026.0005562-58.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2531/2026-JESSICA FREITAS DE SANTANA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005546-38.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2330/2026-LETÍCIA SANTOS MOREIRA. SEI084.0508.2026.0005543-95.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2524/2026-WÉVELA DE PAULA MENDES. SEI084.0508.2026.0005617-66.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2694/2026-BÁRBARA NASCIMENTO FLORES. SEI084.0508.2026.0003843-76.Objeto:Financiamento de Bolsa de Pós Doutorado no País.CHAMADA CNPQ Nº13/2024.UnidadeGestora28.201P/A5373,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12meses,de01/09/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado,Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2769/2026-ROMULO SANTANA OSTHUES. SEI084.0508.2026.0005292-85.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio à difusão do conhecimento 1B.UnidadeGestora28.201P/A5682,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12meses,de01/09/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2771/2026-ANDRESON DE SOUZA CARVALHO. SEI084.0508.2026.0001370-18.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:7mese s,de01/09/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Coordenador de Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2760/2026-EDNA DA SILVA ROSA.SEI084.0508.2026.0005669-97. Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador.UnidadeGestora:28.201P/ A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:10meses,de01/09/2026a30/06/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2566/2026-VICTOR EMANOEL DOS SAMTOS SILVA. SEI084.0508.2026.0003096-76.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:19mese s,de01/09/2026a31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2578/2026-ANDRÉ DUTRA DA SILVA. SEI084.0508.2026.0002272-71.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC)

A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2745/2026-ANDREA DE MATOS MACHADO. SEI084.0508.2026.0004463-12.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 2meses,de01/09/2026a31/08/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2768/2026-POLIANA SAMPAIO DE ALMEIDA PEIXNHO. SEI084.0508.2026.0004381-31.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 2meses,de01/09/2026a31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2816/2026-RITA DE CÁSSIA FRANCO RÊGO. SEI084.0508.2026.0004588-33.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:4 meses,de01/09/2026a31/12/2026. TERMO DE OUTORGA NºBOL2767/2026-MURILO DO CARMO BORATTO. SEI084.0508.2026.0004631-61.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 2meses,de01/09/2026a31/08/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2658/2026-FELIPE LUANK.SEI084.0508.2026.0004670-77. Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC)A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8meses,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2564/2026-DEBORA DOS SANTOS DE ALMEIDA. SEI084.0508.2026.0004722-32.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado no País. UnidadeGestora:28.700P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:24mese s,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2775/2026-LARA SANTOS DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0005511-16.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2772/2026-DANIEL DOS SANTOS COSTA. SEI084.0508.2026.0005641-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Inovação Tecnológica 2 2022.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:30mese s,de01/09/2026a28/02/2029. TERMO DE OUTORGA NºBOL2773/2026-DIAN LOURENÇONI.SEI084.0508.2026.0005640-13. Objeto:Financiamento de Bolsa de Inovação Tecnológica 2 2022.UnidadeGestora28.201P/ A3262,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:30meses,de01/09/2026a28/02/2029. TERMO DE OUTORGA NºBOL2576/2026-ADRYELLE THAYNE ARAUJO LINHARES. SEI084.0508.2026.0005652-49.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2688/2026-THAIS DE JESUS SOUSA. SEI084.0508.2026.0005443-22.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2687/2026-INGRID PEREIRA DA CONCEIÇÃO. SEI084.0508.2026.0004893-99.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:7mese s,de01/09/2026a31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2575/2026-CINTYA SANTOS NOBRE. SEI084.0508.2026.0003184-03.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 0meses,de01/09/2026a30/06/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2577/2026-MATHEUS SILVA DE AZEVÊDO. SEI084.0508.2026.0005478-52.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:2 meses,de01/09/2026a31/10/2026. TERMO DE OUTORGA NºBOL2749/2026-PEDRO VICTOR BOMFIM BAHIA. SEI084.0508.2026.0005412-26.Objeto:Financiamento de Bolsa de Pós-Doutorado no País. UnidadeGestora28.201P/A3262,Fonte100,Elemento de Despesa:20.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2686/2026-RENAN DE QUEIROZ RIOS. SEI084.0508.2026.0005228-68.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:7 meses,de01/09/2026a31/03/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2748/2026-MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA BARBOSA. SEI084.0508.2026.0002405-36.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) B.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:2mese s,de01/09/2026a31/10/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

1ºTERMO ADITIVO Nº158/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0029/2024-ELIENE GOMES DOS ANJOS.SEI084.0508.2026.0006042-44.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em05/12/2026 e término em04/12/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº155/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºTSC0023/2024-RISELY FERRAZ DE ALMEIDA.SEI084.0508.2026.0006026-24.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em23/11/2026 e término em22/11/2027.

1ºTERMO ADITIVO Nº160/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0010/2024-ALOISIO MACHADO DA SILVA FILHO.SEI084.0508.2026.0003687-61.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em10/10/2026 e término em09/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br