DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

TERMO DE OUTORGA NºBOL2741/2026-LAISIA FALCAO ALONSO UZEDA. SEI084.0508.2026.0004278-73.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2811/2026-AMANDA MELILLO DE MATOS. SEI084.0508.2026.0004404-62.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2808/2026-LUDIMILA LIMA SANTANA. SEI084.0508.2026.0005536-66.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2355/2026-ALLANA EMILIA LIMA DE SANTANA. SEI084.0508.2026.0005525-11.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2343/2026-WILLIANE NASCIMENTO SILVA. SEI084.0508.2026.0005573-19.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2341/2026-BRUNA DE SANTA BÁRBARA BARBOSA. SEI084.0508.2026.0005571-49.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2521/2026-IGOR LIMA CARDOSO. SEI084.0508.2026.0003962-00.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2325/2026-ISMÁLIA DA SILVA NASSER. SEI084.0508.2026.0004530-17.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2326/2026-TAIANE SOUZA DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0004628-65.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2739/2026-CAMILA SILVA SANTOS. SEI074.7054.2026.0059735-10.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2810/2026-MARIA CAMILA VALENCIA TORRES. SEI084.0508.2026.0005538-28.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2337/2026-FARIZA BARRETO ALVES. SEI084.0508.2026.0005512-99.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2338/2026-MATHEUS HENRIQUE COSTA SILVA BATISTA.SEI084.0508.2026.0005567-62.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2342/2026-JULIANA PEREIRA PETRONÍLIO DOS SANTOS.SEI084.0508.2026.0005589-78.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2344/2026-LUCIANA NEVES SARNO. SEI084.0508.2026.0005673-73.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2638/2026-CAROLINE PRATES BASSUMA. SEI084.0508.2026.0002046-53.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador.UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1me s,de01/09/2026a30/09/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2759/2026-THISSIANA SOUZA DE OLIVEIRA FARIAS. SEI084.0508.2026.0004401-10.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 2meses,de01/09/2026a31/08/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2691/2026-MARIANA GOMES MORAES DE ARAGÃO. SEI084.0508.2026.0004620-16.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2689/2026-BRUNO ELIAS SILVA SARAIVA. SEI084.0508.2026.0005437-84.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2690/2026-LAISA OLIVEIRA SANTANA. SEI084.0508.2026.0005413-15.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2777/2026-GUSTAVO ALMEIDA DOURADO DE CARVALHO. SEI084.0508.2026.0005406-88.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) B.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2569/2026-JOÃO VITOR ROCHA SOARES. SEI084.0508.2026.0005686-98.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:14mese s,de01/09/2026a31/10/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2637/2026-JEIME NUNES DE ANDRADE. SEI084.0508.2026.0002355-32.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 2meses,de01/09/2026a30/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2764/2026-CAIO IURI RIBEIRO DA SILVA. SEI084.0508.2026.0004671-58.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2765/2026-LAVINIA FERREIRA LEITE. SEI084.0508.2026.0004664-29.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2763/2026-MIRANE OLIVEIRA DE SOUZA. SEI084.0508.2026.0004662-67.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:8mese s,de01/09/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2567/2026-LARISSA SOUZA ROCHA. SEI084.0508.2026.0004080-62.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

SECRETARIA DE CULTURA

TERMO DE OUTORGA NºBOL2570/2026-IGOR CRUZ DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0003441-53.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:15mese s,de01/09/2026a30/11/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2571/2026-DANILO DE LIMA PAZ JUNIOR. SEI084.0508.2026.0003460-16.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:15mese s,de01/09/2026a30/11/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2761/2026-MAURICIO DA ROCHA. SEI084.0508.2026.0004668-52.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2778/2026-JACSON SILVA CORREA. SEI084.0508.2026.0004750-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:19mese s,de01/09/2026a31/03/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2778/2026-JACSON SILVA CORREA. SEI084.0508.2026.0004750-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:19mese s,de01/09/2026a31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2633/2026-GRAZIELE BRANDÃO SILVA. SEI084.0508.2026.0004912-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Apoio Técnico no País-ATP B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/09/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Coordenador de Projeto.

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com base no disposto no arts. 2º, inciso VI; art. 35, V, alínea “g” e art. 61 e 62 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Art. 1º Designar Sra. Ana Carolina Dos Santos Silva , de matrícula nº 92171441 , para a função de gestora da parceria celebrada com a ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL EDUCANDO PELA ARTE - ADCEPA , CNPJ nº 47.525.549/0001-63, visando parceria para execução do projeto cultural “Confecção de adereços e figurinos para apresentações da quadrilha junina seguidores da fé na FESTA DE SETEMBRO”, no montante de R$ 10.000 , 00 (dez mil reais) - Termo de Fomento nº 017/2026.

Art. 2º São atribuições do gestor:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br