DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

Portaria nº 007 de 03 de Setembro de 2026.

O Diretor Geral da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições,

Art. 1º - Conceder, com base no Artigo 85 da Lei nº 6.677/94, adicional por tempo de serviço, ao servidor abaixo relacionado:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO RAMOS REIS DIRETOR GERAL

Salvador/BA. 01 de Setembro de 2026.

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar HUGO MATHEUS TEIXEIRA COTRIM GOMES , matrícula nº 92118933, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 17 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2026, substituir TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA , matrícula nº 92103516, no cargo Diretor, do(a) DIR INT DES FOM IND ENER RENOV.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Pelo presente, fica encerrado o Processo de Reparação de Danos (PRD) constituído pela PORTARIA/GABINETE N° 67/2025, instituído através do processo administrativo SEI nº 054.20031.2025.0001582-96.

Pelo presente, fica encerrado o Processo de Reparação de Danos (PRD) constituído pela PORTARIA/GABINETE Nº 29/2023, em razão de prejuízo causado por Lombre’s City Lab, instituído através do processo administrativo SEI nº 054.4559.2023.0001089-36. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n.º 054.17673.2026.0001786-39, com fulcro nas disposições contidas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em toda instrução processual, resolve aplicar à empresa MARQUES LEÃO PRODUÇÕES EIRELI , CNPJ: 08.177.758/0001-01, a sanção de ADVERTÊNCIA , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e – Arquivo Público da Bahia FPC

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura / Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital PNAB nº 11 / 2025 - Dinamização de Bibliotecas , Espaços de Leitura e Espaços de Memória . VIGÊNCIA : A partir da data de publicação no DOE até 30/06/2027. DOTAÇÃO : Unidade Gestora: 0003; Ação: 3345; Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000 FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Bruno Gomes Monteiro - Secretário de Cultura, Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral da FPC e os proponentes abaixo relacionados:

Finalidade: PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDE, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: PARA FINS DE ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE , no uso de suas atribuições, resolve designar VANDERSON PIRES CARVALHO , matrícula nº 92144258, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir WECSLEI DE ANGELI FERRAZ , matrícula nº 92120514, no cargo Coordenador I, do(a) COORD FOM DESEN TERRIT AGROIND.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br