DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

• Maya Espinheira de Melo Baptista, matrícula nº 92.087105 ;

• Milena Souza Ricarte, matrícula nº 92.177418.

• § 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade Pregão, as Agentes de Contratação designadas na forma do caput deste artigo serão denominadas Pregoeiras.

Processo nº 077.1606.2026.0005598-11. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ/MF nº 52.450.653/0001-03. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (um) veículo , com as descrições dos bens constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Permissionário . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023.

• § 2º Compete ao responsável pela Unidade Licitante, mediante despacho acostado aos

autos do processo licitatório, indicar as Agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar suas substitutas, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º Designar as empregadas Bárbara Regina Cunha de Castro, Carolina Coelho Magalhães, Milena Souza Ricarte, Marisa Santana da Silva e Maya Espinheira de Melo Baptista, para integrarem a Equipe de Apoio, que deverá prestar a necessária assistência às Agentes de Contratação supramencionadas.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Salvador, Bahia, 03 de setembro de 2026.

Processo nº 077.1606.2026.0005596-50. PERMITENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHOS D’ÁGUA - ACOD, CNPJ/MF nº 61.362.641/0001-80. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (um) veículo Volkswagen Virtus Sense , com as descrições do bem constantes no Anexo único do presente termo. Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo Permissionário . Base Legal: Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura da Secretária: 02/09/2026.

Processo nº 077.1588.2026.0004771-57. PERMITENTE : Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO PRATIGI E MATAPERA, CNPJ/MF nº 02.470.352/0001-36. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter gratuito, de 01 (uma) canoa de fibra de vidro , equipada com motor , com as descrições dos bens constantes no Anexo único do presente termo. Prazo : O prazo de vigência deste Termo será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de ajuste expresso das partes, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu vencimento, com a comprovação do cumprimento das obrigações ora assumidas pelo PERMISSIONÁRIO. Base Legal : Arts. 34 e 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023. Assinatura da Secretária: 02/09/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar CAROLINE SANTOS BRITO ALMEIDA , matrícula nº 92158247, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 24 de Agosto de 2026 a 06 de Setembro de 2026, substituir PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA , matrícula nº 92059759, no cargo Coordenador De Controle Interno II, do(a) COORD DE CONTROLE INTERNO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições, resolve designar Julianna Tavares Cerqueira , matrícula nº 92036835, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir FRANCISCO JOSE ARAGAO DE CARVALHO , matrícula nº 77637311, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e com fundamento na Lei Estadual nº 14.634/2023, R E S O L V E:

Art. 1º Designar as empregadas abaixo relacionadas para atuarem como Agentes de Contratação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR:

• Bárbara Regina Cunha de Castro, matrícula nº 92.000157 ;

• Marisa Santana da Silva, matrícula nº 92.118721 ;

O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Empresa, R E S O L V E:

Art. 1º- Designar as empregadas abaixo relacionadas para, sob a Presidência da primeira, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Empresa:

• Milena Souza Ricarte - Presidente - Matrícula nº 92.129828 ;

• Bárbara Regina Cunha de Castro - Membro - Matrícula nº 92.000157 ;

• Maya Espinheira de Melo Baptista - Membro - Matrícula nº 92.087105 ;

• Marisa Santana da Silva - Membro - Matrícula nº 92.118721.

Art. 2º- Designar as empregadas Bárbara Regina Cunha de Castro, Maya Espinheira de Melo Baptista e Marisa Santana da Silva para atuarem como membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Salvador, Bahia, 03 de setembro de 2026.

0000173 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES DE PAU FURADO. ; Município: Umburanas -Ba . Objeto: a cessão, 150 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0000564 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA. ; Município: Xique-Xique -Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Xique-Xique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0000602 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE BROTAS DE MACAUBAS E REGIAO. ; Município: Brotas de Macaúbas -Ba . Objeto: a cessão, 1 ROÇADEIRA HIDRAULICA, para o Município Brotas de Macaúbas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026 0000738 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DO EMPREENDEDOR RURAL DE IBITITA - BA. ; Município: Ibititá -Ba . Objeto: a doação, 1 Micro trator com implementos com implementos, chassis nº 2504879, para o Município Ibititá; Assinatura: 26/08/2026

0001037 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DO NOVO OURICURI. ; Município: Pé de Serra -Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Pé de Serra; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0001049 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO D ; Município: Ribeirão do Largo-Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Ribeirão do Largo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001087 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO REMANESCENTE DE LAGE DO ANTONIO ; Município: Monte Santo -Ba . Objeto: a cessão, 1 Batedeira de Cereais, para o Município Monte Santo; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001294 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA B. ; Município: Barra do Choça -Ba . Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Barra do Choça; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0001367 / 2026 Convenentes: CARAMA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO AREAL. ; Município: Amelia Rodrigues -Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Amélia Rodrigues; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0001367 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA B. ; Município: Barra do Choça -Ba . Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Barra do Choça; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/08/2026

0001524 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOME ; Município: Malhada -Ba . Objeto: a cessão, 1 Plaina Agrícola traseira, para o Município Malhada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

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