DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

0001532 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO HABITACIONAL MIXTA DE INTERESSE SOCIAL DA CHAPADA DIAMANTINA BRASIL VERDE E REGIAO ; Município: Ibicoara -Ba . Objeto: a cessão, 1 CAIXA D’ AGUA 10.000 L, para o Município Ibicoara; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001543 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO ALAGADICO, DOS MORADORES DE ALAGADICO, PINDOBA, LAGOA DO LORA, BAIXA DO GADO, QUIXABA E M ; Município: Serra Dourada -Ba . Objeto a cessão, 150 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Serra Dourada; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001559 / 2026 Convenentes: CAR/ CENTRAL UNICA DAS ASSOCIACAO DE SAO DOMINGOS ; Município: São Domingos -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município São Domingos; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001592 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NATUR DE ASSIS ; Município: Santa Inês -Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Santa Inês; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 18/08/2026

0001605 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DE PETROLINA E ADJACENCIAS VALENTE ASMOPA ; Município: Valente -Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Valente; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 28/08/2026

0001620 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA VERDE ; Município: Pojuca -Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Pojuca; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 28/08/2026

0001711 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PALMEIRA ; Município: Barreiras -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1729009MS para o Município Barreiras; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 28/08/2026

0001726 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA LUTANDO PARA VENCER DA COMUNIDADE DE FERROS ; Município: Valente -Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira para o Município Valente; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 28/08/2026

0001814 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CAMPO GRANDE ; Município: Inhambupe -Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1729006MS para o Município Inhambupe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura ;Assinatura: 28/08/2026

Nrº 0050/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PRODUTORES INDIGENAS TUXA - APPITU; Município: Muquém de São Francisco; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçõ a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PRODUTORES INDÍGENAS TUXÁ - APPITU, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA TUXA KIONAHA, beneficiando 31 famílias, no município de Muquém de São Francisco - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001702561

Nrº 0051/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS KIRIRI DE BARREIRAS - APPRIKB; Município: Barreiras; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS KIRIRI DE BARREIRAS - APPRIKB, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade KIRIRI BARREIRAS, beneficiando 30 famílias, no município de Barreiras - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001702218

Nrº 0056/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA KAMBIWA KARWARA; Município: Rodelas; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA KAMBIWA KARWARA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025

• Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade KAMBIWA RODELAS, beneficiando 30 famílias, no município de Rodelas - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683914

Nrº 0057/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO INDIGENA MASSACARA KAIMBE; Município: Euclides da Cunha; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MASSACARA KAIMBÉ, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade KAIMBÉ, beneficiando 36 famílias, no município de Euclides da Cunha - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 160.312,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684210

Nrº 0065/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXO DA ALDEIA PEQUI; Município: Prado; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXÓ DA ALDEIA PEQUI, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade PEQUI, beneficiando 30 famílias, no município de Prado - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001685020

Nrº 0071/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CRIADORES E PRODUTORES INDIGENAS PANKARARE DA ALDEIA SERROTA DO BREJO DO BURGO DO MUNICIPIO DE GLORIA-BA; Município: Glória; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CRIADORES E PRODUTORES INDÍGENAS PANKARARÉ DA ALDEIA SERROTA DO BREJO DO BURGO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, selecionada por meio do Edital CAR/ Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA SERROTA BREJO DO BURGO, beneficiando 30 famílias, no município de Glória - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 160.312,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001685119

Nrº 0075/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE MULHERES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE MONTEVIDINHA; Município: Santa Maria da Vitória; Objeto: Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIACAO DE MULHERES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE MONTEVIDINHA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade MONTEVIDINHA, beneficiando 30 famílias, no município de Santa Maria da Vitória - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001681466

Nrº 0078/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAPINHA E ADJACENCIAS; Município: Igaporã; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE LAPINHA E ADJACÊNCIAS, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade LAPINHA, beneficiando 32 famílias, no município de Igaporã - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br