DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001700860

Nrº 0082/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDIGENA NOVOS GUERREIROS ASSUHA (AINGA); Município: Porto Seguro; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA NOVOS GUERREIROS ASSUHA (AINGA), selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade NOVOS GUERREIROS, beneficiando 50 famílias, no município de Porto Seguro - BA., através do PROGRAMA BA P.A.Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001702641

Nrº 0083/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDIGENA KATRIMBO - AIK; Município: Monte Santo; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDIGENA KATRIMBO - AIK, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ENGORDA, beneficiando 30 famílias, no município de Monte Santo - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684813

Nrº 0087/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DA COMUNIDADE INDIGENA PATAXO HAHAHAE ALDEIA CARAMURU - ACIPAC; Município: Pau Brasil; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ HAHAHAE ALDEIA CARAMURU - ACIPAC, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIAS INDÍGENAS, beneficiando 37 famílias, no município de Pau Brasil- BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001685372

Nrº 0088/2026 Convenentes: CAR/SDR/INSTITUTO INDIGENA PATAXO DA ALDEIA PARA; Município: Porto Seguro; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva INSTITUTO INDÍGENA PATAXÓ DA ALDEIA PARÁ, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade BARRA VELHA, beneficiando 30 famílias, no município de Porto Seguro - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:02/09/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684562

TERMO ADITIVO COLABORAÇÃO DE PRAZO

Nrº 042/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL FEIRA I; Município: Feira de Santana-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 16/07/2026. Assinatura: 03/09/2026; Processo SEI nº 03521612026002077091

Nrº 083/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/CENTRO DE ASSESSORIA DO ASSURUA; Município: Irecê-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 13/09/2026. Assinatura: 02/09/2026; Processo SEI nº 03573812026002003699 Nrº 084/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/CARITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE III; Município: Salvador-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 13/09/2026. Assinatura: 02/09/2026; Processo SEI nº 03573812026002051073

Nrº 0105/2024.5 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA; Município: Nova Fátima-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 22/08/2026. Assinatura: 02/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002042892 Nrº 0138/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU; Município: Ruy Barbosa-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 23/09/2026. Assinatura: 02/09/2026; Processo SEI nº 03573922026002003722

Nrº 0311/2021.11 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE; Município: Esplanada-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 22/09/2026. Assinatura: 03/09/2026; Processo SEI nº 035125012026001891730

Nrº 0321/2022.8 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SALGADO E FAMILIAS RIBEIRINHAS; Município: Mansidão-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 27/07/2026. Assinatura: 03/09/2026; Processo SEI nº 035126442026001317360

Nrº 0732/2021.10 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA; Município: Ipirá-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 27/09/2026. Assinatura: 03/09/2026; Processo SEI nº 03573812026002052479

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO VALOR

ADCV- 0508/2022.6 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBACA; Município: Alcobaça-BA; é por este aditado em R$ 91.823,26. Assinatura: 02/09/2026; Processo SEI nº 03573922026000904960

Termo de Aditivo de Prazo

Nº TC-0121/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/ASSOCIACAO BREJINHENSE DE APOIO A CRIANCA AO ADOLESCENTE E A CULTURA; Município: Oliveira dos Brejinhos-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 28/07/2026. Assinatura: 03/09/2026; Processo SEI nº 035216122026001610411.

Su erintendência de Desenvolvimento A rário – SDA p g

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, e considerando os dispositivos das portarias nº 50/2020, e 23/2023, RESOLVE : aprovar o pedido de CADASTRO da empresa OROBÓ CONSULTORIA & SOLUCOES , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.818.111 / 0001 - 02 .

Salvador, 03 de setembro de 2026.

Paulo Henrique Alves Silva

Diretor - Superintendente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDER

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/24. FIRMADO EM: 05/07/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0017195-95. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBICUÍ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 01 (um) mês o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 06/10/2026, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/24. FIRMADO EM: 04/06/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0015771-97. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 05/01/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/25. FIRMADO EM: 04/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0015157-52. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO - BAHIA. OBJETO: prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 05/01/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/21. FIRMADO EM: 03/12/21. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016825-78. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBATÃ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 04/11/2026, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

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