DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472
Art. 2º - Os candidatos deverão apresentar-se munidos dos documentos em conformidade com a relação solicitada no item 12 do Edital.
Art. 3º - O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Art. 4º - O não comparecimento do candidato no ato da convocação, observando prazo definido, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária.
| TÉCNICO NÍVEL |
MÉDIO - ADM |
INISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Convocados(a) | Id_Ficha_ Inscricao |
Nome CPF |
Defciente | Cota | Nota |
| 34º | 1234938 | ROSANA SILVA DOS 058XXXX65-50 |
Não | Sim | 9,5 |
| SANTOS | |||||
| TÉCNICO NÍVEL |
SUPERIOR - |
ADMINISTRAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
|||
| Convocados(a) | Id_Ficha_ Inscricao |
Nome CPF |
Defciente | Cota | Nota |
| 18º | 1237474 | LUCILEIDE LIMA DE 932XXXX05-78 |
Não | Sim | 8,5 |
| OLIVEIRA | |||||
| TÉCNICO NÍVEL | SUPERIOR - | CIÊNCIAS JURÍDICAS - AMPLA CONCORRÊNCI | A |
||
| Convocados(a) | Id_Ficha_ Inscricao |
Nome CPF |
Defciente | Cota | Nota |
| 21º | 1255951 | ANA MAURA BEZERRA 018XXXX25-98 |
Não | Não | 9,5 |
| IBELLI DE CARVALHO | |||||
| TÉCNICO NÍVEL | SUPERIOR - | SERVIÇO SOCIAL - COTA | |||
| Convocados(a) | Id_Ficha_ Inscricao |
Nome CPF |
Defciente |
Cota | Nota |
| 4º | 1272660 | FABIO BRITO DA SILVA 002XXXX55-22 |
Não |
Sim | 10 |
| TÉCNICO NÍVEL | MÉDIO - LET | RAS - AMPLA CONCORRÊNCIA | |||
| Convocados(a) | Id_Ficha_ Inscricao |
Nome CPF |
Defciente | Cota | Nota |
| 14º | 1273608 | JEFERSON ARAUJO SILVA 805XXXX75-72 |
Não | Não | 8 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições, resolve designar AGHATA TEODORA NASCIMENTO GUIMARAES MUNFORD , matrícula nº 92092085, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, substituir ELIS MARINA CARDOSO PEREIRA , matrícula nº 92115428, no cargo Coordenador II, do(a) SUPER DE APO E DEFE AOS DIREITOS HUMANOS.
RAIMUNDO JOSE PEDREIRA DO NASCIMENTOSEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Portaria Nº 01118096 de 03 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições, resolve designar TATIANE SANTOS DE SANTANA , matrícula nº 92099528, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir MAURICIO JORGE SOUZA DOS REIS , matrícula nº 92090964, no cargo Assessor Técnico, do(a) COORD DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Portaria Nº 01118105 de 03 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SJDH, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92099528 | TATIANE SANTOS DE SANTANA |
Coordenador III | AGERSA | Executivo/ Estado |
27.07.2019 | 26.05.2023 |
Finalidade: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
RAIMUNDO JOSE PEDREIRA DO NASCIMENTOSEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Portaria Nº 01118102 de 03 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SJDH, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92099528 | TATIANE SANTOS DE SANTANA |
Coordenador III | SEPROMI | Executivo/ Estado |
14.02.2017 | 19.04.2018 |
| Finalidade AVERBAÇ |
: ÃO DE TEMPO D |
E SERVIÇO |
SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
Portaria Nº 01118119 de 03 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 55337222 | LUCIMARA PEREIRA BRITO | 01.10.2019/30.09.2024 | 09.09.2026 | 08.10.2026 |
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Portaria Nº 01118181 de 03 de Setembro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições, resolve designar RAISSA RIBEIRO LEOPOLDO LIMA , matrícula nº 92133280, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir EMERSON BRITO NORONHA , matrícula nº 92098611, no cargo Gerente, do(a) DIRETORIA GERAL.
REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHOFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Portaria Nº 01118124 de 03 de Setembro de 2026 RAIMUNDO JOSE PEDREIRA DO NASCIMENTOSEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Portaria Nº 01118095 de 03 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SJDH , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SJDH, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92090964 | MAURICIO JORGE SOUZA DOS REIS |
Assessor Técnico |
SEPROMI | Executivo/ Estado |
04.06.2011 | 09.01.2015 |
O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim 55340104 KATIA REGINA TEIXEIRA BARBOSA 17.11.2019/16.11.2024 08.09.2026 06.11.2026
REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Portaria Nº 01117995 de 03 de Setembro de 2026Finalidade:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) FUNDAC.
RAIMUNDO JOSE PEDREIRA DO NASCIMENTO SEC.DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br