DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19544939 CHRISTINE SAMPAIO ARCHANJO Médico 09.09.2026 12.09.2026 4

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA VERENA PARAISO DE ARAUJO , matrícula nº 92133820, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir TIANE SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92081093, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) SUPERH - DARH.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 01107949 de 04 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA CLARA PEREIRA SANTOS , matrícula nº 19534796.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar INDAIANE DE SOUSA OLIVEIRA , matrícula nº 92037715, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 22 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2026, substituir JEFFERSON DE ALMEIDA LIMA , matrícula nº 92042528, no cargo Coordenador II, do(a) SAIS - DGGUP - DAOUP.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ROGERIO MORENO PORTUGAL SANTOS , matrícula nº 92101670, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir ZIRLENE DOS SANTOS MATOS , matrícula nº 92099196, no cargo Assistente De Conselho I, do(a) GASEC - CES.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIA PINHEIRO CAVALCANTE , matrícula nº 92144808, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir ELIANA CRISTINA DE SANTANA FIAIS , matrícula nº 19250272, no cargo Diretor, do(a) SUVISA - DIVISA.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51691597 de 11 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO , matrícula nº 19518160.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA - CEDAP.

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO , ASSISTÊNCIA E PESQUISA - CEDAP , no uso de suas atribuições.

Dispõe sobre a criação e oficialização da comissão local para o controle da Tuberculose e coinfecção TB-HIV no âmbito do CEDAP e dá outras providências.

A DIREÇÃO DO CEDAP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Saúde e da Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose; CONSIDERANDO a necessidade de integração das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Tuberculose e do HIV/Aids, devido ao alto impacto da coinfecção; CONSIDERANDO a importância da participação da sociedade civil e da articulação intersetorial para a adesão ao tratamento e a redução do abandono; RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído a comissão local para o controle da tuberculose e coinfecção TB-HIV do CEDAP.

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br