DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

Art. 2º A comissão tem caráter consultivo, propositivo, educativo e de mobilização, atuando como articulador entre os programas de HIV/Aids e Tuberculose da unidade, movimentos sociais e instâncias governamentais locais. Art. 3º A comissão será composto por profissionais de saúde do CEDAP. Composição:

I. 1 (um) representante da coordenação da unidade - Maria Verônica Andrade Barretto. II. 2 (dois) enfermeiros do Ambulatório de Tuberculose - Cibele Souza Falk e Valéria Almeida Barbosa Araújo.

III. 1 (um) médico do Ambulatório de Tuberculose - Silvia Sclowitz Pereira do Vale Coelho. IV. 1 (um) psicólogo do Ambulatório de Tuberculose - Marcos Cesar Silva Reis.

• V. 1 (um) técnico de enfermagem do Ambulatório de Tuberculose - Jaqueline Veloso da Silva Neves.

VI. 2 (dois) representantes da farmácia - Maria Júlia Mendonça Lemos Martins e Gessualdo Seixas Oliveira Júnior.

VII. 2 (dois) representantes do serviço social - Caroline Oliveira Ledo e Patrícia Armede Guerreiro. VIII. 1 (um) representante do laboratório - Aida Politano Alves Aragão.

• IX. 1 (um) representante da recepção - Virgínia Lúcia Silva Fialho.

• X. 1 (um) representante da vigilância epidemiológica - Márcia Miranda Barreto

Art. 4º As funções exercidas pelos membros da comissão serão parte da atividade do CEDAP. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora da Unidade de Emergência de Pirajá- UEP, no uso de suas atribuições , considerando as portarias n° 1364 de 06 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 687 de 06 de junho de 2023, que regulamenta a avaliação, anuência e acompanhamento das pesquisas realizadas nas unidades de saúde e unidades do nível central da SESAB;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Local de Pesquisa (CLP), a qual será constituída pelos servidores(as) a seguir designados

• I - Caroline Silva dos Santos, matrícula 92107273 II - Geane Cardoso Damasceno, matrícula 92090240 III - Leda Cristina Aquino dos Santos , matrícula 92098591

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 03 de Setembro de 2026. Andrea de Oliveira Pinto Diretora Geral - UEPIRAJA

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Piritiba, CNPJ/MF n.º 11.412.164/0001-42. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência. Assina: em 03 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Leandra Belitardo Barretto de Andrade Lima - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 906.357.955-15. Sra. Rafaela da Silva Sampaio Souza - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 843.966.015-49.

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Lagoa Real/ BA, CNPJ/MF n.º 11.258.922/0001-10. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, do Termo de Convênio, prorrogando-se o instrumento até 07/03/2027. Assina: em 03 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 524.789.635-15. Sr. MARCOS DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 013.608.725-66.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

(12°16’40.0”S 38°56’48.7”W); 5. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Guanambi - Av. José Neves Teixeira - Paraíso, Guanambi - BA, CEP 46.430-000 (14°13’20.8”S 42°45’45.9”W); 6. Macrorregional de Polícia Técnica de Irecê - Rua Elieser Dourado Moitinho, Bairro Loteamento, Copirecê S/N, CEP 44860-410 (11°18’26.97”S 41°51’41.07”W); 7. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Itapetinga - Avenida Equador, s/n - Bairro Nova Itapetinga, Itapetinga/BA, CEP 45700-000 (15°15’25.10”S 40°14’22.35”W); 8. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Santa Maria da Vitória - Av. Roberto Santos, s/n - Sambaíba, Santa Maria da Vitória - BA, CEP 47665-000 (13°23’19.5”S 44°11’29.5”W); 9. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Seabra - 2ª Trav. Félix Lauriano Filho - Bairro Centro, S/N - Seabra-BA, CEP 46904-115 (12°25’30.7”S 41°46’17.8”W); 10. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim - Av. Da Agricultura - Bairro Derba, S/N, Senhor do Bonfim - BA, CEP 48970-000 (10°28’06.8”S 40°11’17.0”W); 11. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Valença - Av. Central, 1, São Felix - Valença - BA, CEP 45400-000 (13°21’13.23”S 39° 3’13.38”W);12. Macrorregional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista - Av. Brumado / Alvorada, S/N, Bateias - BA, CEP 45030-000 (14°50’55”S 40°52’04”W); 13. Instituto Médico Legal de Juazeiro - Av. João Durval Carneiro, 4899 - João XXIII - Juazeiro-BA, CEP 48907-830 (9°26’18.8”S 40°29’46.3”W); 14. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Eunápolis - BR 101, Rodovia Prestes Maia - Rodovia Governador Mario Covas, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses - Eunápolis-BA, CEP 45820-000 (16°20’06.7”S 39°34’56.0”W); 15. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Euclides da Cunha - Av. Renato Campos - Nossa Sra. da Conceição - Euclides da Cunha - BA, CEP 48.500-000 (10°31’6.99”S 39°0’17.58”W);16. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Luís Eduardo Magalhães - Rua Manoel Novais - Loteamento Mimoso Do Oeste II - Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47850- 140 (12°04’47.69”S 45°78’73.92”W); 17. Macrorregional de Polícia Técnica de Itabuna - R. Ararate, S/N - Jaçanã - Itabuna - BA, CEP 45608505 (14°49’08.8”S 39°16’50.7”W); 18. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Ribeira do Pombal - Rodovia Ribeira do Pombal Aribice, Ribeira do Pombal - BA, 48400-000 (10°49’25.0”S 38°32’53.0”W); 19. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Brumado - Av. Duarte Muniz, Bairro São Jose - Brumado - BA, CEP: 46110-282 (14°11’23.3”S 41°40’26.7”W); 20. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Jacobina - Av. Raimundo Gordiano Cedraz, Km 06, Pedra Branca, S/N - Jacobina-BA, CEP 44700- 000 (11°09’26”S 40°33’34”W); 21. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Jequié - Av. Lomanto Júnior-S/N, Cidade Nova/Cansanção - Jequié - BA, CEP 45.201-330 (13°51’31.7”S 40°06’28.0”W); 22. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus - Av. Antônio Carlos Magalhães - Bairro São Benedito, S/N - Santo Antônio de Jesus - BA, CEP 44430- 000 (12°57’52.9”S 39°14’43.9”W); 23. Macrorregional de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas - Rua Euclides da Cunha, S/N, Nova Teixeira - Teixeira de Freitas - BA, CEP 45985-615 (17°31’55.7”S 39°45’39.6”W); 24. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Paulo Afonso - R. Santa Terezinha/Rua Wilson Pereira, Cardeal Brandão Vilela - Paulo Afonso - BA, CEP 48610-324 (9°26’51.8”S 38°13’29.8”W); 25. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Santo Amaro - Av. Ruy Barbosa, S/N, Bonfim - Santo Amaro - BA, CEP 44200-000 (12°33’32.4”S 38°42’17.0”W); 26. Coordenação Regional de Polícia Técnica de Ilhéus - Av. Joao Alfredo Amorim de Almeida, Malhado - Ilhéus - BA, CEP 45651-644 (14°46’48.0”S 39°02’49.4”W). Salvador 1 de setembro de 2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Carta nº 00121738510/2025 - INEMA/DG/DIRRE/NOUT, referente Processo SEI: 046.0525.2025.0021964-76, que trata da inexigibilidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos para as atividades de Construções de Unidades de Polícia Técnica nas respectivas localidades: 1. Nova sede do Departamento de Polícia Técnica - DPT - Avenida Centenário, nº S/N, Centenário, Salvador, BA, CEP: 40100-180; 2. Macrorregional de Polícia Técnica de Barreiras - Rua do Antigo Aeroporto, nº 1476 - São Pedro, Barreiras - BA, CEP 47810-894 (12°07’24”S 44°59’53”W); 3.Coordenação Regional de Polícia Técnica de Camaçari - Rua da Rodoviária/Rua do Contorno, Centro - Camaçari -BA, CEP 42800-400 (12°42’16.56”S 38°19’7.07”W); 4. Macrorregional de Polícia Técnica de Feira de Santana - R. Soteropolitano - Conj. Luis Eduardo Magalhães, Complexo Jomafa - Feira de Santana - BA, CEP 44135-000

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 03 de Setembro de 2026, o ato de DESIGNAR EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00849222 de 19 de Setembro de 2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ILMA LEONOR MAGARAO PAIVA , matrícula nº 20281574.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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