DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472
Polícia Civil da Bahia - PC/BA
Portaria Nº 01118339 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Portaria Nº 01117442 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20346048 | VANEIDE DIAS BRAGA | Investigador depolícia | 22.07.2025 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20500878 | ANA KARINA SAMPAIO GUERRA |
Delegado de polícia |
AUTÔNOMO - CONTRIB. INDIVIDUAL |
01.05.2001 | 23.09.2009 | 3068 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRIVADO PARA FINS: APOSENTADORIA/ DISPONIBILIDADE - PROCESSO Nº 012.6322.2026.0064569-55
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118330 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01116623 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20413888 | ADRIANA MACEDO DA CONCEICAO | Escrivão depolícia | 12.09.2024 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 51696416 de 03 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92116878 | PEDRO ROSEIRA FERRAZ SILVA |
Investigador de polícia |
NUCLEO ESP DE ATEND A MULHER BRUMADO |
20ª COORPIN DE BRUMADO |
Data da Publicação |
012.5946.2026.0065983-18 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118140 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 03 de Setembro de 2026, JAMES FEITOSA MOURA FILHO , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92116845, titular do(a) DT DE SERRINHA, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE SAO DOMINGOS.
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12565839 | JEFFERSON NOVAIS FERREIRA |
Investigador de polícia |
2ª DEL DE HOMICIDIOS |
16ª DT DA PITUBA | Data da Publicação |
012.6481.2026.0053254-03 |
| 20346617 | ANDRE PINTO SILVA |
Investigador de polícia |
23ª DT DE LAURO FREITAS |
2ª DEL DE HOMICIDIOS |
Data da Publicação |
012.6481.2026.0053254-03 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01116479 de 03 de Setembro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118135 de 02 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 03 de Setembro de 2026, LEONARDO COSME DA SILVA , Delegado de polícia, CLASSE 3, matrícula nº 92116305, que tem exercício no(a) DT DE SERRINHA, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE SANTA LUZ.
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20527026 | NORMA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS | Escrivão depolícia | 15.06.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118750 de 03 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01118127 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92116469 | JOAO VICTOR LEMOS PINTO DE ANGELIS |
Investigador de polícia |
14.09.2026 | 18.12.2026 | 96 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20281574 | ILMA LEONOR MAGARAO PAIVA |
Delegado de polícia |
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJ E PROCESSOS |
DEP DE GEST DE PESSOAS, SAÚDE E VAL PROF |
Data da Publicação |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01118394 de 03 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar EDILTON CARLOS PARANHOS DO ROSARIO , matrícula nº 92043624, para, em razão de Férias no período de 04 de Setembro de 2026 a 13 de Setembro de 2026, substituir WASHINGTON SANT ’ANNA ARAÚJO , matrícula nº 92043303, no cargo Coordenador IV, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER PERIPERI.
PORTARIA Nº 244 de 01 de setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Tatiana Dourado Suzart de Oliveira , conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0067820-38.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANADelegado-Geral da Polícia Civil
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br