DOEBA 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.472

PORTARIA Nº 245 de 01 de setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Cristiane Santos de Oliveira , conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0066166-18. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Delegado-Geral da Polícia Civil

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

PORTARIA N ° 288 / 2026 de 03 de setembro de 2026. A Excelentíssima Senhora Corregedora-Chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia, Belª. Ligia Nunes de Sá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 23, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.370/2009, naquilo que dispõe o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária do Estado da Bahia, Título V, Capítulo V, itens nº 454. e nº 455. e no quanto constante no expediente SEI nº 012.6481.2026.0069808-12, da CORREPOL, RESOLVE : Designar a Comissão de Correição da Corregedoria da Polícia Civil do Estado da Bahia, composta pelos seguintes servidores: DPC Paula Sampaio de Araujo Araujo, classe especial, matrícula nº 20.373.040; DPC João Henrique Mazza Espírito Santos Carneiro, classe III, matrícula nº 92.116.325 e DPC Karoline Santos Vieira, classe III, matrícula nº 92.116.303, para, a partir de 08/09/2026, considerando o iminente processo de transição e mudança de sede física da 16ª Delegacia Territorial - Pituba, nesta Capital, dar início à correição extraordinária nessa unidade integrante da estrutura do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), com o fim de verificar: a regularidade na condução dos procedimentos policiais investigativos; o cumprimento das diretrizes protocolares quanto ao desempenho das atribuições de responsabilidade do cargo; a conferência, integridade e adequada destinação do acervo de bens e valores apreendidos; a conferência e o estado de conservação do material bélico acautelado à unidade e aos servidores policiais civis; a adequação e o esvaziamento da carceragem da unidade, em conformidade com as exigências legais para a custódia e transferência de presos.

PUBLIQUE-SE.

Ligia Nunes de Sá Corregedora Chefe da Polícia Civil

Polícia Militar da Bahia – PM/BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES Comandante Geral PM-BA

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