DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 30.08.2026, LUCIANA PORTO SANTOS do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAÍ-4, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

exonerar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2026, LETICIA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 01 de setembro de 2026.

No Decreto Simples de exoneração para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado de 28.08.2026:

...Carlos Henrique Batista de Souza...

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia

Secretário da Administração do Estado da Bahia

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

...Carlos Henrique Batista dos Santos...

DESPACHOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

Processo SEI nº 017.10719.2026.0003317-04 Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

PORTARIA CONJUNTA PGE / SESAB / SAEB N ° 003, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A PROCURADORA - GERAL DO ESTADO DA BAHIA , a SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e o SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 019.5182.2025.0144059-62,

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de revisar e analisar os requisitos legais de escolaridade para ingresso nos cargos de Biólogo, Farmacêutico-Bioquímico, Biomédico, Físico, Químico e Sanitarista, integrantes do Grupo Ocupacional dos Serviços Públicos de Saúde - GOSPS, seja por contratação em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, seja por provimento efetivo no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, bem como examinar os requisitos de escolaridade para ingresso em outros cargos do GOSPS e analisar suas respectivas atribuições, observada a pertinência temática.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

Art. 2º Ficam designados, para compor o Grupo de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições:

I - pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE, as Procuradoras Marcela Capachi Nogueira Soares Marçal e Clara Meira Costa Sampaio ;

II - pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, os servidores Janaína Peralta e Luciano Moura ;

III - pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, os servidores Márcya Karolyna Teixeira Ramos e Adson Moreira ;

IV - pela Auditoria do SUS/BA, o servidor Moisés Oliveira Souza , Auditor em Saúde.

Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Procuradora Marcela Capachi Nogueira Soares Marçal .

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar, sempre que necessário ao desenvolvimento dos trabalhos, a colaboração de órgãos, entidades, instituições de ensino e Conselhos Profissionais.

Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias , contado da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período.

À Diretoria Geral, no uso de suas atribuições e à vista do constante no PA SEI nº 009.0173.2026.0047199-61, RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço do servidor José Manoel Dantas , no percentual de 37 % a partir de 19 / 02 / 2026 com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94.

Diretor Geral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, em conformidade com o processo SEI nº 009.15718.2025.0046498-98 e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br