DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

automotores, com reposição eventual de peças e acessórios, compreendendo o período de 02/09/2026 a 01/09/2027. GESTOR: Irlan Fernandes Serra e FISCAL: Delbrasilton Almeida de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/SEAP/2021. PROCESSO: 023.1928.2025.0007254-31. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa MATÉRIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: o reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 09/04/2025 e a variação do INPC/IBGE 2024/2025 no percentual de 5,23%, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei nº 9.433/05, procedendo-se também à revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei nº 9.433/05, conforme o Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. GESTOR: Luiz Claudio Santos da Silva e FISCAL: Archimedes Benício Leite Neto. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

Superintendente de Recursos Humanos

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 8150513-20.2023.8.05.0001, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2018, de 18 de janeiro de 2018, do Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 19 de janeiro de 2018, RESOLVE: Divulgar o Resultado Final da 1ª Etapa: Provas Objetivas do candidato sub judice relacionado abaixo, de acordo com o previsto no Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2018.

Superintendente de Recursos Humanos

RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA: PROVAS OBJETIVAS LISTA AMPLA CONCORRÊNCIA (CANDIDATO SUB JUDICE)

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01107837 de 11 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA CELESTE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 16365190.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Portaria nº 060 / 2026 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA , IRRIGAÇÃO , PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei 7.249, de 07.01.98 e suas alterações e consoante o processo SEI nº 010.0596.2026.0002009 - 67 , RESOLVE :

Deferir o requerimento de Auxílio Funeral em favor de JOELMIR CAMPOS BARBOSA , em razão do óbito do ex-servidor JOSÉ WILSON FONSECA BARBOSA , matrícula 10262430. Gabinete do Secretário, em 28 de agosto de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

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De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p

REPUBLICAÇÃO - A Junta Administrativa de Recursos de Infrações-Jari, resolve, pela totalidade dos votos de seus membros, Tornar sem Efeito a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado- D.O.E. , do dia 06.12.2025 , tendo como recorrente ADRIANO DA SILVA ALVES e recorrido o Departamento Estadual de Trânsito - Detran , processo tombado sob o nº 049.4642.2025.0012508 - 39 que divulgou o resultado do julgamento do apelo como sendo: “ ” RECURSO PROVIDO ( PENALIDADE MULTA) , Á UNANIMIDADE DE VOTOS . Portanto, LEIA-SE: RECURSO NÃO CONHECIDO , em virtude de erro material, por parte do julgador, no que tange a cor do marcador no voto, induzindo em ERRO a divulgação do resultado. Renove-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste ato, para interpor recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN. Silene Maria dos Santos - Presidente/ Jari-Detran-Ba.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0012519-90; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Feira de Santana/BA, inscrita sob o CNPJ nº 02.983.473/0001-81; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; - Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Assinatura: 01/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

RET RAT : Alteração da Portaria nº 739, de 19 de Agosto de 2026 - Processo SEI nº 049.17754.2026.0051370-02, Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 20 de Agosto de 2026 - ANO CX - Nº 24.460, Id. 00147573412, ONDE SE LÊ : (...) inscrita no CNPJ Nº. 20.546.208/0001-34, LEIA-SE: (...) inscrita no CNPJ Nº 20.646.209/0001-34.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/SEAP/2023. PROCESSO: 023.1899.2026.0006102-31. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa DRIVE CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. OBJETO: a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 029/SEAP/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos

Agência Estadual de Defesa – Agropecuária da Bahia ADAB

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO Nº 01115414 de 27 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) AUREA DE ALMEIDA PACHECO , matrícula nº 92023020.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais que lhes conferem os Decretos Simples do Governador do Estado, publicados no Diário Oficial do Estado em 21 de agosto de 2026, e 30 de outubro de 2024, respectivamente, e com vistas as informações circunstanciadas no Processo SEI nº: 093.1717.2023.0001328-15.

Art. 1 °- Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Conjunta de Bens Permanentes, instituída pela Portaria nº 96 de 10 de maio de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado em 12/05/2023, em razão da necessidade de prazo adicional para o recebimento e análise das respostas às notificações expedidas, bem como da proximidade do término da vigência da mencionada Portaria.

Art. 2 °- A referida Comissão se mantém com a seguinte composição:

I- Cleia Borges Goncalves , Matrícula 92088198, lotada na CMP/SEADES, na função de Presidenta.

II- Tânia Lorena Queiroz Muniz Cirne , Matrícula 92169374, lotada no setor CMP/ SJDH, na função de Suplente da Presidenta.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br