DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

III- Mateus Ferreira da Cruz , Matrícula 92088755, lotado no setor CMP/SEADES, na função de membro.

IV- Márcia Gomes Queiroz de Oliveira , Matrícula 92086426, lotada no setor CMP/SEADES, na função de membro.

V- Jaqueline Cardoso de Jesus , Matrícula 92089187, lotada no setor CMP/SJDH, na função de membro.

VI- Jackson Jesus de Oliveira , Matrícula 92088661, lotado na CMP/SEADES, na função de membro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de agosto de 2026.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2327/2026-DIEGO PASSOS DIOGO. SEI084.0508.2026.0005555-29.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2377/2026-IURE ALCÂNTARA DOS SANTOS BARROS. SEI071.3691.2026.0025182-74.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2321/2026-CARLOS MARTINS CARDOSO LIMA. SEI084.0508.2026.0004518-21.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2356/2026-ANA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.SEI084.0508.2026.0005556-18.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em exercício

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESB

RESULTADO DA ETAPA III - HETEROIDENTIFICAÇÃO PRESENCIAL

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,torna público o Resultado da Etapa III-Heteroidentificação Presencial do Edital em epígrafe,disponível através do Portal da Fundação(https://www.fapesb.ba.gov.br).

Salvador,01 de setembro de 2026.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2339/2026-PEDRO XAVIER DA SILVA. SEI084.0508.2026.0004256-68.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2328/2026-LARISSA SELLMANN SOARES DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0005553-67.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2340/2026-TAINARA NERI DOURADO. SEI074.7054.2026.0059709-28.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2357/2026-MONIQUE SANCHES SODRÉ. SEI074.7054.2026.0059553-76.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2345/2026-MILENA SANTOS MARIANO. SEI084.0508.2026.0005570-68.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2329/2026-JACQUELINE DE LEMOS COELHO SOUSA. SEI084.0508.2026.0005537-47.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2324/2026-LARISSA SILVA NASCIMENTO. SEI084.0508.2026.0004129-22.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/09/2026a31/08/2028.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Art.1ºDesignar o servidor Luiz Felipe Santos Pereira de Castro,Coordenador Tecnico,símbolo DAS-2D,matrícula nº 92090908,para condução do Processo de Reparação de Danos ao Erário,em razão de prejuízo causado pelo outorgado ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DANIEL,vinculado ao Termo de Outorga Nº BOL0471/2022,processo SEI 071.3696.2022.0008771-13,devendo o servidor concluir os seus trabalhos no prazo de 60(sessenta)dias,a contar da data de sua publicação.

Art.2ºO servidor fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções,devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art.3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador,01 de setembro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral

1ºTERMO ADITIVO Nº138/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0015/2024-MARILDA DE SOUZA GONÇALVES.SEI084.0508.2026.0005265-11.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em11/10/2026 e término em10/10/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2523/2026-PAULO FERNANDO COSTA CARDOSO. SEI084.0508.2026.0005526-94.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2368/2026-ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS. SEI084.0508.2026.0005527-75.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2331/2026-BIANCA OLIVEIRA NICCHIO. SEI084.0508.2026.0004557-37.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2358/2026-MAYARA CRISTINA PINHEIRO DE ÁVILA. SEI084.0508.2026.0005535-85.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2526/2026-ANANDA SANTIAGO DE ANDRADE. SEI084.0508.2026.0005539-17.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/09/2026a31/08/2030.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0153/2026-MAGDA SOUZA VIANA DE OLIVEIRA. PEDIDO:1777/2026.SEI084.19739.2026.0005018-11.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0152/2026-ALEXSANDRO BRANCO.PEDIDO:5501/2026. SEI084.2565.2026.0005566-87.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº020/2025-PUBLI 2025/2026-Apoio à Publicação de Artigos.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:03meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador e Representante Legal da Instituição.

SECRETARIA DE CULTURA

Fica notificada a agente cultural a Srª Pyedra Souza Barbosa , inscrito no CPF/CNPJ nº 00.858.242/0001-99, referente ao Termo de Execução Cultural nº 01.14 / 2024 , firmado com esta SUPROCULT, para proceder à entrega das seguintes informações, referentes ao Relatório de Objeto de Execução Cultural , e também o Relatório Financeiro de Execução Cultural: 1. Enviar os currículos dos profissionais, que passaram a fazer parte da ficha técnica;

1. Identificar os registros fotográficos (locais, meta, etc). Caso tenha mais registros fotográficos ou vídeos das metas realizadas, por gentileza enviar;

2. Identificar a ação de acessibilidade, enviar material comprobatório;

3. Enviar as listas de presença das atividades formativas e registros de participação nas mentorias;

4. Enviar links dos vídeos gerados pelo projeto (caso tenha);

5. Enviar registros fotográficos do material de divulgação (conforme régua de marcas).

Conforme disposto no artigo 18, inciso I e II, da Lei Estadual nº 14.903 / 2024 e na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

As informações e o Relatório Financeiro de Execução Cultural deverão ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias , contados da data desta publicação, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.

25/08/2026

Luciana Pinheiro Oliveira

SUPROCULT/DEC

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br