DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os itens 9 e 10 dos referidos editais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para comporem as Comissões de Seleção e de Habilitação dos mencionados chamamentos públicos:

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Aline Viena de Souza - Matrícula 92174512 Lorena Macário Coelho de Castro - Matrícula 92177071

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Laila Santos de Santana - Matrícula 92173338 Eduardo Henrique Costa Santos - Matrícula 92190392 JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os itens 9 e 10 dos referidos editais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para comporem as Comissões de Seleção e de Habilitação dos mencionados chamamentos públicos:

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Aline Viena de Souza - Matrícula 92174512 Lorena Macário Coelho de Castro - Matrícula 92177071

2. Comissão de Habilitação:

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Laila Santos de Santana - Matrícula 92173338 Eduardo Henrique Costa Santos - Matrícula 92190392

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC

• IPAC , criado pela Lei Delegada nº 12/80 e regulamentado pelo Decreto nº 28.201/81 no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, 35, V, alínea “g” e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora Ellys Almeida Nobre, Matrícula nº 92089638 - GEIMA/IPAC, para a função de Gestora da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DE BARRA GRANDE , Termo de Fomento nº 007/2026, que tem por objeto “ Sons da Ginga - Encontro Cultural da Península”.

Artigo 2º - São atribuições do gestor:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Geral

• IPAC , criado pela Lei Delegada nº 12/80 e regulamentado pelo Decreto nº 28.201/81 no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 10 do Decreto Estadual nº 17.091/2016, RESOLVE :

Artigo 1º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DE BARRA GRANDE, para realização do Projeto “ Sons da Ginga - Encontro Cultural da Península, Termo de Fomento nº 007/2026.

a) Dante Domiciano Silva, Matrícula: 62639082, que presidirá a Comissão;

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os itens 9 e 10 dos referidos editais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para comporem as Comissões de Seleção e de Habilitação dos mencionados chamamentos públicos:

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Aline Viena de Souza - Matrícula 92174512 Lorena Macário Coelho de Castro - Matrícula 92177071

Rute Santos de Jesus - Matrícula 092122626 Laila Santos de Santana - Matrícula 92173338 Eduardo Henrique Costa Santos - Matrícula 92190392 JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base o item 8 do Edital 022/2026- APOIO A ESPETÁCULOS TEATRAIS - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/22), após avaliação da comissão de mérito, RESOLVE divulgar o Resultado Preliminar da Seleção de Mérito do referido edital, cuja relação completa está disponibilizada no site institucional da FUNCEB.

EDITAL Nº. 009/2026 - Circulações Literárias da Bahia - Ano III

A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo como base o item 7 e Anexo XII do Edital 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/22), após avaliação de mérito cultural, RESOLVE divulgar o resultado da homologação das Ações Afirmativas do referido edital, cuja relação completa está disponibilizada no site institucional da FUNCEB. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

ERRATA - Na Portaria FUNCEB/GAB nº 212/2026, publicada no DOE de 01/09/2026, onde se lê , EDITAL N.º 020/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO HIP HOP EM SALVADOR - BAHIA, leia-se: EDITAL N.º 018/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO HIP HOP EM SALVADOR - BAHIA. E onde se lê: “item 61. Sub-item b)...”, leia-se: “Item 6.1, sub-item b)...”.

b) Josemary Santos de Jesus - matricula nº 62005105;

c) Sueid de França Bezerra, Matrícula 62616251-7.

Artigo 2º - São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual 17.091/16, Plano de Trabalho e Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Ferreira Lemos Filho

Diretor Geral

Termo de Fomento Nº 007/2026 Processo SEI nº 062.9669.2026.0001394-01.

Concedente: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. Convenente: Associação de Esporte e Cultura de Barra Grande. Objeto: “Sons da Ginga - Encontro Cultural da Península” Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Dotação Orçamentária: 22.301.100.7980.3.3.50.43 Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: 30 (trinta) dias.

Signatários: Marcelo Ferreira Lemos Filho - IPAC / Ana Caroline Coimbra Maciel - Presidente OSC.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Publicar o Cancelamento Em cumprimento ao Parecer Jurídico nº LC/144/2026 fica cancelado o ato de nº 98488847 (Protocolo nº 24/937065-4), de 25/03/2024 referente à empresa MERCADO BRUMADO ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.773.52307/0001-39.

Salvador BA, 01 de setembro de 2026.

ERRATA - Nas Portarias 213 e 2014/2026, publicadas no DOE de 01/09/2026, onde se lê: “item 61. Sub-item b)...”, leia-se: “Item 6.1, sub-item b)...”.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br