DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Representante da empresa supramencionada, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

3 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade Mercado Impacto Eireli , relativo ao processo SEI: nº 064.1835.2020.0000463 - 38 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Representante da empresa supramencionada, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

4 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade Mercado Impacto Eireli , relativo ao processo SEI: nº 064.1835.2020.0000463 - 38 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Mateus Lima Padre, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

5 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade PROTEOLIBAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA , relativo ao processo SEI nº 064.1835.2026.0002933 - 57 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, ficam assim notificados os Srs. representantes da empresa supramencionada , para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

6 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade PROTEOLIBAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA LTDA , relativo ao processo SEI nº 064.1835.2026.0002933 - 57 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr . José Valdeque Bastos de Oliveira , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

7 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade PROTEOLIBAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA LTDA , relativo ao processo SEI nº 064.1835.2026.0002933 - 57 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Claudionor Bastos de Oliveira , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

8 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento referente ao Ato de Alteração Contratual da Sociedade PROTEOLIBAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA LTDA , relativo ao processo SEI nº 064.1835.2026.0002933 - 57 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Maria Cunha Oliveira , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de 10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

9 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade BOACOMPRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0002964 - 53 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Paulo Waltércio Virgens Gonzaga , para apresentar o Laudo de Exame Grafotécnico OFICIAL conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 88, de 23/12/2022 artigo 115.

10 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade BOACOMPRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0002964 - 53 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Marimilton Bastos de Oliveira , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

11 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade BOACOMPRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0002964 - 53 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificada a Sra. Cleonice Carneiro Oliveira , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

12 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade BOACOMPRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0002964 - 53 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, fica assim notificado o Sr. Raimundo Xavier de Jesus , para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

13 - NOTIFICAÇÃO : Em face da denúncia que recai sobre o arquivamento concernente ao ato de alteração Contratual da Sociedade BOACOMPRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , relativo ao processo SEI: 064.1835.2026.0002964 - 53 , que apresenta indícios de falsificação de assinaturas, ficam assim notificados, os representantes legal da referida Sociedade Empresária, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as suas contrarrazões, na JUCEB, conforme disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI nº 81 de10 / 06 / 2020 , artigo 115, § 1º.

Salvador BA, 01 de setembro de 2026. RAMON DE ALMEIDA BAGANO GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

PARA ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SDR, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA ATS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÂO

Nrº 0042/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE SANTA CRUZ; Município: Mirangaba; Objeto: Constitui objeto do Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE SANTA CRUZ, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade SANTA CRUZ DO COQUEIRO, beneficiando 32 famílias, no município de Mirangaba - BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 720 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001680907

Nrº 0048/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE QUILOMBOLAS DA VIRACAO E SIRIQUINHA; Município: Jeremoabo; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIACAO DE QUILOMBOLAS DA VIRACAO E SIRIQUINHA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas das comunidades VIRAÇÃO e SIRIQUINHA, beneficiando 38 famílias, no município de Jeremoabo - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001681202

Nrº 0049/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS DO SÍTIO ALAGOINHAS; Município: Jeremoabo; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br