DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

• ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS DO SÍTIO ALAGOINHAS,, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas das comunidades ALAGOINHAS/CANABRAVINHA CANDI, beneficiando 30 famílias, no município de Jeremoabo - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 56.514,00; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001890715

Nrº 0053/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO INDIGENA SELVA DE PEDRA - AISP; Município: Pau Brasil; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA SELVA DE PEDRA - AISP, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade Reserva Indígena Paraguaçu, beneficiando 33 (trinta e três) famílias, no município de Pau Brasil - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683418

Nrº 0054/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS INDIGENA ATIKUM LAGOA DO SURUBABEL RODELAS - AIASR; Município: Rodelas; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS INDÍGENA ATIKUM LAGOA DO SURUBABEL RODELAS - AIASR, selecionada por meio do Edital CAR/ Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade ALDEIA ATIKUM RODELAS, beneficiando 50 famílias, no município de Rodelas - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683752

Nrº 0062/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA DE AGUAS BELAS BOM JESUS; Município: Prado; Objeto: Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA DE ÁGUAS BELAS BOM JESUS, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CORUMBAU-ALDEIA ÁGUAS BELAS, beneficiando 30 famílias, no município de Prado - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001702480

Nrº 0063/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS; Município: Ilhéus; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas das comunidades RIBEIRA/ACUIPE CIMA/MEIO, beneficiando 38 famílias, no município de Ilhéus - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683591

Nrº 0066/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CHAPADA; Município: Araçás; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CHAPADA, beneficiando 33 famílias, no município de Araçás- BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP

CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001679810

Nrº 0067/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA DA ALDEIA CAJUEIRO, POVOADO DE PEDRA BRANCA, MUNICIPIO DE CURAÇA BA; Município: Curaçá; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA DA ALDEIA CAJUEIRO, POVOADO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE CURAÇÁ-BA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CAJUEIRO, beneficiando 31 famílias, no município de Curaçá- BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001722413 Nrº 0068/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISSICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE CAMBUEIRO, BARRO VERMELHO E VOLTA - APQCBV; Município: Capim Grosso; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISSICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE CAMBUEIRO, BARRO VERMELHO E VOLTA - APQCBV, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade CAMBUEIRO, beneficiando 32 famílias, no município de Capim Grosso- BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 160.312,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001684996

Nrº 0073/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INDIGENAS, ACAMPADOS,ASSENTADOS E MULHERES DO CORREGO DO TAQUARI E ADJAN; Município: Pau Brasil; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES, INDÍGENAS, ACAMPADOS, ASSENTADOS E MULHERES DO CÓRREGO DO TAQUARI E ADJAN, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade TAQUARI, beneficiando 30 famílias, no município de Pau Brasil- BA, através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001685453

Nrº 0076/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES INDIGENAS TUMBALALA DA ALDEIA MISSAO VELHA; Município: Curaçá; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES INDÍGENAS TUMBALALA DA ALDEIA MISSÃO VELHA, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 005/2025 - Povos Indígenas da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade MISSÃO VELHA, beneficiando 31 famílias, no município de Curaçá- BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 - 17540125800117000000, FUNCEP CONTRAPARTIDA - BIRD - 17611128000000000000, ORDINÁRIO CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCICIO ANTERIOR - 25001300000000000000, FUNCEP - CONTRAPARTIDA BIRD - EXERCÍCIO ANTERIOR - 27611328000000000000; Valor: R$ 204.477,39; Prazo: 730 dias. Assinatura:31/08/2026; Processo SEI nº: 035194672026001683167

Nrº 0077/2026 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOME NUNES; Município: Malhada; Objeto: Constitui objeto do presente Plano de Trabalho a prestação de serviços para elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Negócios Participativo, associado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER à Organização Produtiva ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FAMILIARES DA COMUNIDADE DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE TOMÉ NUNES, selecionada por meio do Edital CAR/Projeto Bahia que Produz e Alimenta nº 004/2025 - Quilombos da Bahia, visando apoiar a estruturação e o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas da comunidade TOMÉ NUNES, beneficiando 30 famílias, no município de Malhada - BA., através do PROGRAMA BA P.A.- Implat. Planos Negocios. Fontes: TESOURO CONTRAPARTIDA - BIRD - 15001100000000000000, BIRD OCE /PDRS II -ACORDO 9738-BR LEI 14522 -

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