DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

total de 30% (trinta por cento)”. Concluiu que “Dessa forma, o valor da multa a ser aplicada tem como percentual 0,1% (um décimo por cento) ao dia, resultando no montante de R$ 34,41 (trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Isso considerado o cálculo de R$ 1.811,25 X 0,1% = R$ 1,81125 x 19 = R$ 34,41, que devem ser pagos pela contratada considerando que o atraso por parte da transportadora não serve de escusa para a incidência da multa prevista na relação jurídica que mantém com esta Autarquia. Isso porque a base para o cálculo da multa seria o previsto no Termo de Referência. Entretanto, deve ser observado o percentual mínimo de multa diária prevista no art. 156, II, combinado com o § 3º, da Lei nº 14.133/2021, que é de 0,5 % (cinco décimos por cento). Assim, o montante correto da multa fica em R$ 172,07 (cento e setenta e dois reais e sete centavos), considerando o cálculo R$ 1.811,25 x 19 + 172,07”. Decido, pois, com fundamento nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Termo de Referência supracitado, visto estar presente a responsabilidade da fornecedora pelo atraso na entrega do material, aplicar à empresa ALC MORAES COMERCIAL LTDA. pelo descumprimento contratual, a multa de R$ 172,07 (cento e setenta e dois reais e sete centavos), considerando o cálculo R$ 1.811,25 x 19 + 172,07”. Notifique-se. Publique-se. Cumpra-se. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 31 de agosto de 2026. Alessandro Fernandes de Santana Reitor

PORTARIA Nº 596/2026- Data: 31 / 08 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 6º, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução CONSU nº 01/2002, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Ana Carolina Alvares Lavigne de Lemos Tavares, representando a PROGRAD, Angye Cássia Noia, representando o Departamento de Ciências Econômicas, e Carlos Eduardo Iwai Drumond, representando o Colegiado do Curso para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências Econômicas visando à avaliação das docentes Fernanda Cavalcante Rangel e Monick Midlej do Espírito Santo, aprovadas no Concurso Público, objeto do Edital UESC 044/2022, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC número 653, de 19 de outubro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 31 de agosto de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR. PORTARIA Nº 597/2026- Data: 31 / 08 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC n° 110/2026 e consoante ao Processo SEI 073.18574.2026.0020983-46, RESOLVE Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo dos Cursos Instrumentais de Línguas Estrangeiras do CLEI, de acordo com o previsto no art. 1 do Edital UESC nº 110/2026, conforme indicado a seguir: Edital N.° 110/2026 - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES Curso: Espanhol para Fins Específicos - Conversação # Nome 1 Darla Pereira Rocha 2 João Gabriel Silva Alves 3 Lucas Carvalho Dantas 4 Luciano Adriann Guedes Silveira 5 Mainny Luane Santos do Carmo 6 Maria Eduarda Santos Ferreira 7 Miguel Reis Rocha 8 Rafaela Guimarães Santana 9 Randara Santos Oliveira 10 Stefane Santos Matos 11 Vitória Solange Coêlho Ferreira 12 Júlia Carvalho Molfi de Lima 13 Tássia Carmo dos Santos Inscrições Indeferidas: Espanhol para Fins Específicos - Conversação Neusa Maria Cerqueira INDEFERIDA Documento de identificação (RG) expirado Espanhol para Fins Específicos - Leitura # Nome 1 Carina dos Santos 2 Gabriel Costa Borges 3 Giovanna Inês Santos Rusciolelli 4 Maria Luísa França Figueiredo 5 Mariana Assunção Soares Vieira 6 Nicole Cristina Marcelino dos Reis Inscrições Indeferidas: de Espanhol para fins específicos - Leitura 1 Ester dos Santos Silva Não anexou o verso do documento de identificação (RG) 2 Izadora Souza de Jesus Documento oficial (comprovante de matrícula) desatualizado 3 Lucas de Jesus Alves Não anexou o comprovante de matrícula 4 Ester dos Santos Silva Não anexou o verso do documento de identificação (RG) Curso: de Espanhol Comunicativo (desenvolvimento das habilidades orais e escritas, turma A1) # Nome 1 Caic Alves Bispo 2 Carlota Mahomed Nguluve 3 Gabriel Santos de Jesus 4 Graziely Ferreira Garcia 5 Inara da Silva Santos 6 Jamille Marinho Brazil 7 Juliano Santos Costa Neto 8 Kaiky de Macedo Oliveira 9 Karol Teixeira dos Santos 10 Karolayne Santos Oliveira 11 Kátia Rosane dos Santos Batista 12 Kauan de Paula Barreto 13 Lara Gato Pagani 14 Leonardo Borges São José 15 Maria Clara Gomes Santos 16 Maria Eduarda Mendes Sales 17 Mariana Carvalho de Oliveira 18 Maryanna Evellyn Silva Almeida 19 Marysol Cardoso Agrélio 20 Uallace Alves de Oliveira Lista de Espera - Curso de Espanhol Comunicativo - Turma A1 # Nome Resultado 1 Lohany Grazielle Vieira Santos LISTA DE ESPERA 2 Rebeca Rodrigues Santos LISTA DE ESPERA 3 Amanda da Silva Assunção LISTA DE ESPERA 4 Reginaldo Robert Lima dos Santos LISTA DE ESPERA 5 Carlos da Conceição Bomfim LISTA DE ESPERA Deferidos, mas não classificados por exceder o número de vagas # Nome Observações 1 Esdras Bispo dos Santos - 2 Hillary Alencar de Araújo Quinto - 3 Evelyn Dutra dos Santos - Inscrições Indeferidas - Curso de Espanhol Comunicativo - Turma A1 1 Maria Vitória Santos dos Passos INDEFERIDA O arquivo do comprovante de matrícula não abre e não foi possível visualizar a data de expiração do documento de identificação (RG) 2 Yuna Silva da Rocha INDEFERIDA Documento de identificação (RG) expirado Curso: de Espanhol Comunicativo (desenvolvimento das habilidades orais e escritas, turma A2) # Nome Observações 1 Letícia Santos Ramos - Curso: Inglês para fins específicos - TURMA A # Nome 1 Saray Carolina Carrillo Paternina 2 Kamayura de Vasconcellos Santos Silva 3 Nayda Luz Angulo Montes 4 Micaelly Pólvora Pereira 5 Rodrigo da Luz Silva 6 Nancy Hilda Garay Duran 7 Joaquim Zandamela Júnior 8 Léia Matos de Queiroz Silva 9 Joseane Maria Silva Soares 10 CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA 11 Jaziane Almeida Valansuela Portela 12 Lesly Jasmin Espinoza Gomez 13 Micael Campos Santos 14 Gleniston da Cruz Santos 15 Jonatas Oliveira Melo 16 Patrícia Silva dos Anjos 17 Thalita Soledade Ribeiro 18 Danièle-Pascale Djougne Takam Curso: Inglês para fins específicos - TURMA B # Nome 1 Ana Caroline da Silva Santos 2 Arcénio Zeferino 3 Vanessa Lima Melo Nogueira 4 Bianca Oliveira Moreno Ramalho 5 Jonatas Santos Acácio 6 Geovana Marinho Mendes 7 Fabrício Alcântara Barbosa Silva 8 Roberta Leane Oliveira Araújo Santos 9 Ruan Lucas Ribeiro Santos 10 Ian de Jesus Fontenele Lopes 11 Vaniele Rocha Santos 12 Maysa Andrades Costa 13 Fernanda Quéren dos Santos Silva 14 Gabriel Garcia Guimarães 15 Nalanda Martins dos Santos 16 Lorena

Bonilla 17 André Reis Lírio 18 Maria Solimar Almeida Castro Figueiredo Inscrições Indeferidas 1 Katia Santos Pitta INDEFERIDA Não cumpre o item 2.5 do edital. 2 David Willian Oliveira dos Santos INDEFERIDA Não cumpre o item 2.3 do edital. 3 Hellen Perdigão de Carvalho Santos INDEFERIDA Não cumpre o item 2.3 do edital. 4 Damares Neves Garcia INDEFERIDA. Não cumpre o item 2.3 do edital. 5 Alexandre Pedreira Paixão INDEFERIDA Não cumpre o item 2.3 do edital. Curso: Português como Língua Estrangeira para Fins Específicos - Básico # Nome 1 Damaris Jacqueline Vaca Viscarra 2 Daniel Alberto Rodriguez Ceferino 3 Karol Dahian Quemba Osorio 4 Mario León Iza Arteaga 5 Martin Alejandro Serna Torres 6 Miguel Angel Montoya Mendoza 7 Salamatou Njomgbie Pountoun Curso: Português como Língua Estrangeira para Fins Específicos - Intermediário Turma 1 # Nome 1 Amilcar García Román 2 Arleen Soler Díaz 3 Ana Sofia Murillo Gutierrez 4 Angie Tatiana Mariño Paez 5 Gina Paola Alvarez durango 6 Javier Orellana Salazar 7 Juan Camilo Madrid Puerta 8 Juan Felipe León León 9 Laura Ortiz Moreno 10 Lesly Jasmin Espinoza Gomez 11 Lourdy Delva 12 Michelet Chéry 13 Oscar Esteban Peñaloza Gonzalez 14 Sofía Ximena Herrera Moreno 15 Valène Dessin Chéry 16 Yadi Yisela Díaz Sánchez Curso: Português como Língua Estrangeira para Fins Específicos - Intermediário Turma 2 # Nome 1 Ailen Malvina Juares 2 Angie Camila Mendez Giraldo 3 Avline Duvelsaint 4 Carla Lucia Hinojosa Bendezú 5 Helen Catalina Gonzalez Santos 6 Johan David Pulido Vasquez 7 Juan David Barrera Perez 8 Karol Vanessa Franco Olarte 9 Laura Valentina Herrera Donato 10 Manuel de Jesus Mejia García 11 Maritza Lorena Romero Manjarrés 12 Melany Denise Martins de Magalhaes 13 Oscar Isaías Reniero 14 Valentina Judex Cárdenas 15 Vivian Vanessa Ospina Céspedes 16 Yulieth Stefany Pedraza Rodriguez Curso: Português como Língua Estrangeira para Fins Específicos - Avançado # Nome 1 Akinmola Solomon Morebise 2 Andrés Camilo Vargas Bermúdez 3 Grethel Sofía Sánchez Cortés 4 Lorena Catalina Bonilla Patiño 5 Nayda Luz Angulo Montes 6 Sofia Natali Arias Curso: Francês instrumental I # Nome 1 Maria Alexsandra Teixeira Moreira 2 Danilo Simonini Teixeira 3 Andres Felipe Arana Aguilar 4 Bianca Farias Lopes 5 Maillê Bispo Sobrinho 6 Derlyn Johana Solano López 7 Ketie Emilly Santos Neves 8 Afoma Rita Elias Okonkwo 9 João Luiz de Sá Neto 10 Maria Genice Freitas Lacerda 11 Yago Santos Valete 12 Alice Tannus Lima 13 Marina Tannus Lima 14 Amanda Oliveira Pinto 15 Sara bispo Menezes 16 Artaban Santos Coelho 17 Julia de Andrade Rebouças 18 Luís Carlos Anunciação Silva 19 Júlia Carmo Oliveira 20 Lua Nina Moreira de Araújo Guerra Lista de Espera: Francês Instrumental I # Nome Resultado 1 Raycca Soares de Almeida LISTA DE ESPERA 2 Beatriz Nascimento Nichio LISTA DE ESPERA 3 Pitter Matheus Silva Rezende LISTA DE ESPERA 4 Ingrid Caroline Nepomuceno Fernandes LISTA DE ESPERA 5 Gabriel Marques Guimarães Pereira LISTA DE ESPERA 6 Beatriz Barreto Sobrinho LISTA DE ESPERA 7 Paula Rodrigues Reis LISTA DE ESPERA 8 Beatriz Madureira Milcent LISTA DE ESPERA 9 Letícia Santos Menezes LISTA DE ESPERA 10 Eduarda Vitória dos Santos Costa LISTA DE ESPERA 11 Noemi dos Santos Alves LISTA DE ESPERA 12 Brenda Nathielly Santos Pires LISTA DE ESPERA 13 Andriele Mota dos Santos LISTA DE ESPERA 14 Livia Marques Machado LISTA DE ESPERA 15 Alexandre Pedreira da Paixão LISTA DE ESPERA 16 Giovanna de Jesus Nascimento Santos LISTA DE ESPERA 17 Maria Elisa de Andrade Azevedo LISTA DE ESPERA 18 Viviane de Souza Leite LISTA DE ESPERA 19 Lara Marina Rusciolelli Fourny Nascimento LISTA DE ESPERA Inscrições Indeferidas: Francês Instrumental I # Nome Resultado Observações 1 Jaíne Vieira de Eça INDEFERIDA Não anexou comprovante de matrícula atualizado. 2 Eudes Dias Barbosa INDEFERIDA Não anexou comprovante de matrícula atualizado. 3 Maria Clara Dos Santos Cruz INDEFERIDA Não atende o requisito 4.4 do Francês Instrumental I. 4 Sofía Ximena Herrera Moreno INDEFERIDA Não anexou comprovante de matrícula atualizado. 5 Oscar Esteban Peñaloza Gonzalez INDEFERIDA Não anexou comprovante de matrícula atualizado. 6 Hugo Larchert de Oliveira INDEFERIDA Comprovante anexado inválido. 7 Lucas de Jesus Alves INDEFERIDA Não anexou comprovante de matrícula. Curso: Francês Instrumental II # Nome 1 Melissa Vieira Fonseca 2 Mariana Silva Conceição 3 Nathália Ribeiro Santos 4 Anna Fridha Santos Ott 5 Waldete Pereira Milla 6 Yasmin Barreto Barbosa 7 Augusto Cezar Magalhães Aleluia 8 Stella Nassif Ramadan Oliveira 9 Ashley Rashka Sousa Maciel 10 Joaquim Zandamela Júnior 11 Breno Gustavo Silva Freitas 12 Sabrina Santos Oliveira 13 Nicolle Di Paula Santos Chaves 14 Jaqueline de Jesus Silva 15 María Fernanda Tulcán Eraso 16 Clara Emanuelle Galvão Luz 17 Vivian Pereira Andrade Silva 18 Claudia Renata Borges 19 Amanda Ratai Pezda 20 Kellen Verena Silva Souza Lista de Espera: Francês Instrumental II # Nome Resultado 1 Antônio Augusto Gasch Sousa Chaves LISTA DE ESPERA 2 Marco Antonio de Oliveira Lima LISTA DE ESPERA 3 Indira Terciotti Mourão LISTA DE ESPERA 4 Maria Luiza Lorena Oliveira Santana LISTA DE ESPERA Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 31 de agosto de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 598/2026- Data: 01 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Revogar o Edital UESC nº 121/2026, que abriu inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de Especialização em Ensino de Filosofia, para o semestre de 2026.2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 599/2026- Data: 01 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 8º da Resolução Consu n.º 21/2023, considerando o disposto no Processo SEI n.º 073.6769.2026.0027 787-27,RESOLVE Art. 1º - Retificar a Portaria UESC N° 193/2026 de 18/03/2026, que alterou a composição do Comitê de Graduação, biênio 2026-2028, na forma que indica: ONDE-SE LÊ: 10 - Representando o DCS Aldalice Braitt Lima Alves - Titular Chandra Lima Maciel - Suplente LEIA-SE: 10 - Representando o DCS Aldalice Braitt Lima Alves - Titular Soraya Dantas Santiago dos Anjos - Suplente Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 600/2026- Data: 01 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, com fundamento no decreto estadual nº 24.634 de 25 de junho de 2026, RESOLVE Art. 1º- Constituir uma comissão de trabalho para elaboração do Plano de Aquisição (PA) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ano de 2027, e o relatório

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br