DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

de excepcionalidades de TIC do ano de 2026, composta pelos seguintes servidores: • Jauberth Weyll Abijaude, Coordenador • Jaqueline Vieira Barreto, Vice-Coordenadora • Eliane da Silva Farias, representante da ASCOM • Thissiana Souza de Oliveira Farias, representante da UDO • Cláudio Marcelo Ribeiro Barbosa, representante da PROAD • Wallace Cássio Noia, representante da PROGRAD (NAAEE, Geseor, Gerac, CGE, Gerlab e Secrege, Colegiados e Departamentos) • Paulo Eduardo Ambrósio, representante da PROPP • Laís Rodrigues dos Santos, representante da PROEX • Aprígio Augusto Lopes Bezerra, representante do DEC • Elida Ferreira, representante do DLA • Eduardo Almeida Costa, representante do CCAM • Marcelo da Silva Cruz, representante da ASPLAN • Cristiano Rodrigo da Silva, representante do NIT • Walter de Alcantara Filho, representante da Biblioteca Central • Luciana Borges Silva Messias, representante da Imprensa Universitária • João Luiz Cardeal Craveiro, representante da Prefeitura do Campus • Roueda Abou Said, representante do Hospital Veterinário • Priscila Pereira Suzart de Carvalho, representante do NEAD • Karla Karoline Soares Dalto, representante do CPqCTR, e • Adriano Almeida Lemos, representante da EDITUS. Art. 2º - A comissão deverá apresentar à Reitoria, até o dia 30 de setembro de 2026, o Plano de Aquisição de TIC da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ano de 2027, e o relatório de excepcionalidades de TIC de 2026. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, II da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Mestrado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01062775 de 20 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) AUGUSTO CESAR FERREIRA LINS , matrícula nº 73411789.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00673161 de 01 de Agosto de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAMILLE AMORIM CARVALHO PAIVA , matrícula nº 92080624.

Alterar o nome do(a) servidor(a) LARISSA CORREA DO BOMFIM COSTA , para o nome LARISSA CORREA , a partir de(a) 25 de Agosto de 2026.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00673162 de 01 de Agosto de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JAMILLE AMORIM CARVALHO PAIVA , matrícula nº 92080624.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 16 e 17 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, regulamentada pela Resolução CONSEPE n.º 008/2003, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01107779 de 04 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JADIANE NOVAIS ALVES , matrícula nº 72445715.

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