DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

SECRETARIA DA FAZENDA

O

de 2026, substituir ACIOLY JOSÉ MERLO DE ARAUJO , matrícula nº 92037286, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE TIC.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do(s) Processo(s) Administrativo(s) abaixo relacionado(s) resolve retificar , a pedido do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal desta Secretaria, a Licença-Prêmio com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015:

ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER Diretor Geral

O Coordenador do CPAF , no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, & 1º do Regulamento do Processo Adm Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à SAT / DAT METRO / COORDENAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL , localizada à Avenida Tancredo Neves Nº 776 Bloco B Bairro Caminho das Árvores na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender solicitação abaixo, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e – Comunicações da Bahia AGERBA

O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIANA PITANGA LOBO , matrícula nº 81629794, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARÃES , matrícula nº 92043264, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE PESQ SOCIOECONÔMICAS.

AGERBA

A Diretora Executiva da AGERBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, a servidora abaixo:

Art. 1º A remoção de que trata esta Portaria não implicará alteração do cargo, das atribuições funcionais, da remuneração, da jornada de trabalho ou do vínculo funcional da servidora, permanecendo esta responsável pelo desempenho das mesmas atividades atualmente exercidas, observadas também as necessidades e a organização administrativa da unidade de destino.

A DIRETORA EXECUTIVA DA AGERBA , no uso das atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 081.2169.2026.0004524-11,

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 014 , de 15 de abril de 2004 , publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2004, que determinou a averbação, para fins de contagem em dobro para aposentadoria, de períodos de Licença-Prêmio da servidora DEA VIEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 12.219.715 .

Art. 2º - Determinar a desaverbação dos períodos de Licença - Prêmio abaixo relacionados, anteriormente averbados para fins de contagem em dobro para aposentadoria, com o consequente restabelecimento dos respectivos períodos para fins de fruição: I - 12/06/1986 a 11/06/1991; II - 12/06/1991 a 11/06/1996.

Art. 3º - Os períodos de Licença-Prêmio de que trata o art. 2º desta Portaria ficam restabelecidos no assentamento funcional da servidora, para fins de fruição, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos na legislação vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Com anhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS p

Á

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO GARCIA FRAGA , matrícula nº 24315853, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir GILSON AMADO MORAES , matrícula nº 24617372, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ENERGIA.

Recorrente: Elecnor do Brasil Ltda.

CNPJ: 30.455.664/0001-72

Assunto: Inexecução Parcial do Contrato nº 3000001839. Decisão Administrativa após análise dos termos do Recurso.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIEL CAVALCANTI LIMA LOPES , matrícula nº 24579209, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro

DECISÃO: A Diretora Técnica e Comercial, no uso de suas atribuições legais, adere aos termos do Parecer Técnico da Comissão Permanente de Processamento, instituída pela Portaria nº 002/2025, e, em juízo de retratação, decide acolher parcialmente o recurso para:

(a) Acolher a invalidação do Relatório Final (de 08/09/2022) da Comissão, instituída pela Portaria nº 008/2019; do Parecer GEJUR nº 342/2022 (de 28/11/2022); e da Decisão de 1ª Instância (publicada no DOE de 14/05/2026); e

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