DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

(b) Determinar o retorno dos autos para que haja a imediata intimação da Recorrente, abrindo o prazo legal para a apresentação das alegações finais, seguindo-se o regular processamento do feito.

DA INTIMAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS: Fica a empresa Recorrente INTIMADA da referida decisão. Fica aberto o prazo, conforme estabelece o art. 117, da Lei Estadual nº 12.209/2011, de 10 (dez) dias úteis , contados a partir da publicação deste extrato no DOE, para a apresentação de Alegações Finais , através do e-mail [email protected] ou protocolado na recepção da sede administrativa da BAHIAGÁS, sob pena de preclusão.

Salvador, Bahia, 01 de setembro de 2026.

Diretora Técnica e Comercial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear TAMARA CRISTINA COUTO DOS SANTOS, matrícula nº 46600064, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, do(a) COORD DE FINANÇAS, a partir de 22 de Agosto de 2026.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

OTNEMAENAS E ACIRDÍ

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

Á

O Diretor de Gestão Corporativa da EMBASA, no uso de suas atribuições, em virtude do CUMPRIMENTO DE LIMINAR, DIVULGA o atendimento da decisão judicial proferida nos Autos do processo 8192468 - 94.2024.8.05.0001 , convocando o candidato Deliris Lima de Carvalho Cerqueira para o preenchimento da vaga da função de Agente Operacional da cidade de Candeias a comparecer na Sede da EMBASA, na 4ª Avenida, nº 420 - CAB, sala 26, Salvador/ BA, no dia 21 / 09 / 2026 às 09 horas, para, de acordo com o Edital nº 01 de Abertura, comprovar a escolaridade, apresentar os originais e entregar as cópias simples dos seguintes documentos: Carteira de identidade - RG (01 cópia da frente/verso), CPF, PIS/PASEP, Certificado de conclusão do ensino médio, Comprovante de Residência (últimos 90 dias e em nome do candidato ou pais/ cônjuge), Título de Eleitor e certificação de quitação eleitoral, Certificado de Reservista (01 cópia da frente/verso), Atestado de Antecedentes Criminais, Certidões Cíveis das Justiças Estadual e Federal, 01 foto 3x4 (colorida - fundo branco), Cartão SUS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade (RG), CPF e Cartão do SUS dos filhos e cônjuge. O candidato neste dia terá seus exames médicos admissionais agendados. Os demais exames e consulta para admissão serão estabelecidos conforme agenda do SESI em Salvador. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

Salvador, 01 de setembro de 2026 - João Alves Pinto - Diretor de Gestão Corporativa

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS A ÇI TSUJ ED AIRATERCES

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MARILIA FARIA WALL BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 46529881, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, a partir de 03 de Agosto de 2026.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear MARIANNA VILAS BOAS PEDREIRA MEIRELLES, matrícula nº 92059048, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo DAS-3, do(a) PROCURADORIA JURÍDICA, a partir de 03 de Agosto de 2026.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear EDUARDO MATTA MILTON DA SILVEIRA, matrícula nº 09439932, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, do(a) COORD DE GESTÃO DESC E INTERAÇÃO SOCIAL, a partir da data de publicação.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 29 de junho de 2026, na Portaria SJDH nº 24, de 21 de julho de 2023 e à vista o que consta no processo SEI nº 082.17193.2026.0003468-12.

RESOLVE

Art. 1º - Fica deferido, para o mês de Agosto de 2026, o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia constantes do ANEXO I desta Portaria.

Art. 2º - Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no § 2º do art. 2º da Lei 15.167, de 29 de maio de 2026. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE DA SILVA FREITAS

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ANEXO I

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 04 de Agosto de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 00894848 de 28 de Fevereiro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) FRANCIELI SANTOS NASCIMENTO , matrícula nº 46571118.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar ALINE OLIVEIRA DA CRUZ MACHADO , matrícula nº 46563153, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Junho de 2026 a 24 de Junho de 2026, substituir ADRIANY CHRISTINA PEREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 46542489, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE FAUNA E AQUICULTURA.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

O

O

Instituto do Meio Ambiente - e Recursos Hídricos INEMA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01106039 de 11 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ISABELA ALBERTAZZI DRUMMOND FARIA DE MATTOS , matrícula nº 46561917.

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br