DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA, conforme disposto no Art. 1º da Portaria INEMA nº 21.953 de 07 de dezembro de 2020. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - Diretor Geral

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , através do seu Diretor Geral, nos termos do art. 261, inciso III do Decreto Estadual nº. 14.024 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do Código Civil - FAZ SABER a todos quando o presente virem, ou dele conhecimento tiverem e, principalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 04.999.113 / 0001 - 01 , nos autos do processo administrativo nº 2013 - 007125 / ADM / CONT - 0048 , que o mesmo foi INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA no dia 26 / 05 / 2026 . Oportunidade em que concede prazo de 05 (dias) no máximo, contados do dia subsequente ao da data de publicação deste edital, a fim de solicitar nesta Autarquia a competente Guia de Recolhimento para efetivar o pagamento do seu débito e evitar a cobrança judicial. E, para conhecimento de todos, mandou expedir este Edital que entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - Diretor Geral.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

OTNEMAJENALP O

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da - Bahia SEI

S - a i haB ad s i a i coS e soc imônocE sodu t sE ed a i cnêdne t n i r e uS

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA - SEI , no uso de suas atribuições, resolve designar ELETICE RANGEL SANTOS , matrícula nº 37580397, para, em razão de Férias no período de 26 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir EDGARD PORTO RAMOS , matrícula nº 37432400, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ESTUDOS.

NOTEBOOK, para Salas Elas a Frente. Com fundamento no art. 34, inciso II, alínea “a”, c/c art. 40 da Lei Estadual nº 9.433/2005, e no Decreto nº 9.461/2005. Data de Assinatura: 28/08/2026 Assinaturas: Camilla Lima Batista - Secretária; Ronivaldo Cerqueira de Araújo - Prefeito.

SECRETARIA DA SAÚDE

Ú

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, autorizada pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no § 8º, do art. 143, assim como nos arts. 144 a 146, que tratam do reajustamento, todos da Lei Estadual 9.433/2005, com as devidas atualizações. RESOLVE : TORNAR SEM EFEITO a Apostila ao Contrato nº 010/2024, publicada no Diário Oficial do Estado - D.O.E., no expediente do dia 13 de maio de 2026, que reajustou o preço do Contrato nº 010/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio desta Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação José Silveira (FJS), em razão de não ter sido aplicado à época da elaboração dos cálculos para estimativa do valor mensal reajustado do Contrato, o índice de reajuste estipulado para o período 2024/2025 ao quantitativo de serviços multiprofissionais acrescidos ao Contrato nº 010/2024 por força do 1º Termo Aditivo, celebrado em 12 de novembro de 2025, conforme Processo SEI nº 019.5120.2025.0188937-21. Data da assinatura: 31/08/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde do Estado da Bahia

Processo n° 019.5120.2025.0188937-21 - Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde - Contratada: Fundação José Silveira - FJS, CNPJ n° 15.194.004/0001-25. Objeto: Concessão de reajuste de aproximadamente 4,99% retroativo a outubro de 2025, referente à aplicação do índice INPC/IBGE, apurado entre outubro de 2024 a outubro de 2025, alterando o valor mensal estimado para R$ 9.083.642,66 (nove milhões, oitenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 31/08/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde do Estado da Bahia.

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA - SEI , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA - SEI , no uso de suas atribuições, resolve designar PATRICIA FERNANDA ASSIS DA SILVA , matrícula nº 37554468, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 20 de Setembro de 2026, substituir ELIANA MARTA GOMES DA SILVA SOUSA , matrícula nº 37408867, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SAÚDE

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA - SEI , no uso de suas atribuições, resolve designar JADSON SANTANA DA SILVA , matrícula nº 37566051, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir GERALDO DE ALENCAR SERRA NETO , matrícula nº 92012616, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DE ESTATÍSTICA.

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Í LOP ED AIRATERCES

S AC

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 110/2026

Processo SEI: nº 042.17294.2026.0000072-15. Doador: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. Donatário: Prefeitura Municipal de Ouriçangas - CNPJ nº 13.648.043/0001-20. Objeto: Doação de 01 (um) MICROCOMPUTADOR TIPO

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 19483703 MILENA SANTOS DE JESUS Auxiliar de enfermagem HOSPITAL E CLINICA 01.06.1998 04.05.2008 3626 SAO MATHEUS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br