DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
43
SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01116920 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar VICENTE SEBASTIAN DA SILVA SANTOS , matrícula nº 19329683, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 17 de Agosto de 2026 a 31 de Agosto de 2026, substituir VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS , matrícula nº 19313051, no cargo Coordenador II, do(a) SUVISA - DIVEP - COSET.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117645 de 01 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19515447 | REILMA COUTINHO RODRIGUES GIFFONI |
Farmacêutico | A C DOS ANJOS & CIA LTDA |
02.08.1997 | 01.05.1998 | 273 |
Finalidade:
Portaria Nº 01117161 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ITALO DEIRO DA SILVA SOUSA , matrícula nº 92127654, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir FABIO DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 92059325, no cargo Coordenador II, do(a) FESBA - DICONV.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117011 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92076377 | JOAO EMMANUEL LIMA DE ALMEIDA | Coordenador II | 13.09.2026 | 17.09.2026 | 5 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117006 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117528 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19539286 | JESSICA NASCIMENTO DA SILVA | Terapeuta Ocupacional | 02.09.2026 | 04.09.2026 | 3 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01116898 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve complementar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA SAÚDE.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19520488 | CARLA REBOUCAS NASCIMENTO ALCÂNTARA | Médico | 04.09.2026 | 03.09.2027 | 365 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01116853 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ROSEMARY FARIAS ALVES , matrícula nº 19531921, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir WIGNA DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 92077695, no cargo Coordenador IV, do(a) LERR - SECRETARIA.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19524526 | ARABELA LEAL E SILVA DE MELLO | Diretor | 13.09.2026 | 17.09.2026 | 5 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117540 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19542161 | JULLY ANNY RIBEIRO DE OLIVEIRA CARNEIRO | Sanitarista | 09.09.2026 | 11.09.2026 | 3 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01116813 de 01 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve prorrogar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA SAÚDE.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19543569 | REJANE SANTANA DA SILVA | Técnico em enfermagem | 01.09.2026 | 31.08.2027 | 365 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01117405 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar IVAN OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 19245221, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir OTONIEL DOS SANTOS DIAS , matrícula nº 92018291, no cargo Coordenador IV, do(a) MTB - COORD. ALMOXARIFADO.
Portaria Nº 01116928 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar NIVIA LIMA SENA PESTANA , matrícula nº 92090730, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2026, substituir JANAINA TEREZA DE SIQUEIRA NUNES , matrícula nº 19485465, no cargo Coordenador III, do(a) ICOM - COEP.
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHOSECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01116945 de 01 de Setembro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES , matrícula nº 16279473, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 31 de Agosto de 2026 a 29 de Setembro
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br