DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

de 2026, substituir LUIZ HENRIQUE GONZALES D UTRA , matrícula nº 19619136, no cargo Superintendente, do(a) SAFTEC - SUPERINTENDÊNCIA.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DA SAÚDE

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Governo do Estado da Bahia Hospital Geral do Estado Portaria nº 29/2026

O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso das suas atribuições RESOLVE. Art. 1º. Revogar a Portaria n° 22/2025, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2025.Art. 2º. Designar os servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de OPME e Padronização dos Materiais Especiais: Marcos Aurélio Silveira Almeida, matrícula - 19.271.052; Noelma Coleta dos Santos, matrícula - 19.523.919; Dione Maria Ferreira Lucas, matrícula - 19.225.168; Antônio Pereira Maltez Neto, CRM 7792; Eládio Machado de Souza, matrícula - 19.521.607; Roberta Cruz e Silva, matrícula - 19.532.900; Cibele Costa Rocha Lima, matrícula - 19.543.736; Ana Nery Santos Brito de Almeida, matrícula - 19.231.807; Jemima Almeida Santos - matrícula - 92108540; Uiara Dias Bressy Alves, matrícula - 19.534.753; Leandro Portugal Aquino, matrícula - 19.484.623; Mauro da Silva Cerqueira - matrícula - 92173634 e Rosângela Louisette de Jesus Conceição, matrícula - 19.218.960.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salvador, 01 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca- Diretor Geral - H.G.E.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA - HGMF

A Diretora do Hospital Geral Menandro de Faria no uso de sua atribuições, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 05 / 2024 , publicada no diário oficial do Estado nº 23.889 em 13 de abril de 2024 e designar o Dr. CARLOS EDUARDO CERQUEIRA ROLIM , CREMEB nº 19658, como Diretor Médico / Técnico do Hospital Geral Menandro de Faria.

Esta Portaria entra em vigor na dta de sua publicação. Lauro de Freitas, 01 de setembro de 2026.

Diretora Geral-HGMF

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Portaria nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, bem como a necessidade de garantir o uso adequado, e seguro dos hemocomponentes, mediante a revisão periódica do processo transfusional e a implementação e consolidação de práticas seguras de transfusão sanguínea,

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

Art. com a finalidade de acompanhar, avaliar e promover o aprimoramento contínuo das práticas 1º Fica mantido e renovado o Comitê Transfusional Interno da Maternidade Albert Sabin , relacionadas ao processo transfusional no âmbito desta Maternidade.

Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê Transfusional Interno da Maternidade Albert Sabin os seguintes membros:

• Dra. Juliana Martini de Oliveira, Médica Hematologista, CREMEB nº 24.417;

• • Maria Gesiane da Conceição Melo, Coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas, CRF nº 16.178;

• Luciana Santos Ferreira, Bioquímica, CRF nº 18.437;

• Dra. Fernanda Mirelle Amaral Gondim Lage, Médica Obstetra, CREMEB nº 16.660;

• • Dr. Ésio Santos Pereira, Médico Neonatologista, CREMEB nº 17.324;

• Dra. Cynthia Castilhano Lucena da Silva, Médica Anestesiologista, CREMEB nº

• 13.013;

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br