DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

• Josy Ferreira da Silva, Enfermeira, COREN nº 168.074;

• • Wilkison Silva Santos, Assistente Social, CRESS nº 21.001;

• Jutair Marcelo Garrido Maia, Psicólogo, CRP nº 03/2021.

Art. 3º Compete ao Comitê Transfusional Interno acompanhar e avaliar o processo transfusional, promovendo o uso adequado dos hemocomponentes e a adoção de práticas seguras, conforme as normas vigentes.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 008/2024, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial em 18 de julho de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 1º de setembro de 2026.

Louricea de Cerqueira Daltro Diretora Geral/Maternidade Albert Sabin

Instituto de Perinatolo ia da Bahia – IPERBA g

A DIRETORA DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA , no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de implementar ações para política de humanização de atenção ao RN prematuro e/ou de baixo peso,

RESOLVE : Atualizar a Comissão Multidisciplinar de Apoio ao Método Canguru , composta pelos representantes das áreas afins, sendo a presidência do primeiro membro:

Maria Silvia Rodrigues Souza Silva - Psicóloga Alyne Dias Araújo de Oliveira - Nutricionista Isgleide de Jesus Almeida - Técnica de Enfermagem Andrea dos Santos Carvalho - Neonatologista Lisiane Sacramento - Fonoaudióloga Soraya Fulgência Figueiredo Caires - Enfermeira

Salvador, 02 de Setembro de 2026

Dolores Fernandez Fernandez Diretora Geral

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 231, de 31 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 12, da Lei Estadual nº 14.634/2023, e tendo em vista o Processo nº02063362026001840138, RESOLVE : Designar como Membros da Comissão de Fiscalização de Contratos Terceirizados da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM , para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de serviços de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos - Postos de Telefonia e serviço de conservação e limpeza predial, elaborando processos gerenciais e relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas, os seguintes servidores:

Nativiane Anjos de Oliveira Cavalcante - Maj PM, Mat. 30.413.784 - Presidente; Emilie Viana de Jesus Nonato - Coord. IV, Mat. 92.042.947 - Membro; Marianne Áurea da Cruz Aleluia - SD PM, Mat: 30.646.173-3 - Membro; Jose Antonio Alves Moreira - Mat. 92.184.866 - Membro; Wellington Araújo Nery - Maj PM, Mat. 30.303.443 - Membro; Maria da Paixão Jesus Conceição - Sgt PM, Mat: 30.308.655 - Membro; Luciana Rocha Lopes , Mat: 92.190.525 - Membro.

Designar como Fiscais Setoriais e Membros da Comissão de Fiscalização de Contratos Terceirizados da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, os seguintes Coordenadores dos CICOMs:

SALVADOR - Priscila Lemos Menezes Franco - Cap PM - Mat. 30.520.900; FEIRA DE SANTANA - Victor Santos Espírito Santo - Cap PM - Mat. 30.413.537; GUANAMBI - Gustavo Campos Kraychete - Cap PM - Mat. 30.528.265; SERRINHA - Ermillo Campos Lima - Maj PM - Mat. 30.414.782; ALAGOINHAS - Manuel Alexandre da Silva Neto - Cap PM - Mat. 30.375.993; BARREIRAS - Lennon de Jesus Carvalho - Cap PM - Mat. 30.390.286 e Rogério Silva dos Santos - Cap PM - Mat.30.480.660;

EUCLIDES DA CUNHA - Fábio Santana de Oliveira - Maj PM - Mat. 30.337.498; IRECÊ - Lourival Tavares de Barros Júnior - Cap PM - Mat. 30.443.741 e Fabiano Alves de Souza - Cap PM - Mat: 30.390.551;

ITABERABA - Wallace Mhirley Pinheiro de Araújo - Maj PM - Mat. 30.302.471; ITABUNA - Luciano Rebouças Jovita - Cap PM - Mat. 30.390.000; JEQUIÉ - Isaias Jesus Silva - Maj PM - Mat. 30.308.075;

JUAZEIRO - Paulo Fabricio de Melo Santos - Maj PM - Mat. 30.337.356 e Hallends Jonhson Almeida Gardel - Cap PM - Mat: 30.442.943;

PAULO AFONSO - Rafael Cordeiro da Fonseca - Cap PM - Mat. 30.535.707 e Charles Eugênio Dias dos Santos - Cap PM - Mat: 30.297.179;

PORTO SEGURO - Paulo Manoel de Santana Júnior - Cap PM - Mat. 30.480.488; SANTA MARIA DA VITÓRIA - Rosana Araújo Leal de Queiroz - Cap PM - Mat. 30.388.366; SANTO ANTÔNIO DE JESUS - Anderson Cedraz Dantas - Maj PM - 30.376.026 e Luciana Gomes da Hora Nunes - Cap PM - Mat: 30.507.999;

SENHOR DO BONFIM - Adjailson Moura de Jesus - Cap PM - Mat. 30. 455.226 e Elielton Cordeiro da Paixão - Cap PM - Mat: 30.389.981;

TEIXEIRA DE FREITAS - Patrício Xavier de Brito - Cap PM - Mat. 30.507.847; VITÓRIA DA CONQUISTA - Olavo Júnior Miranda da Silva - Maj PM - Mat. 30.413.803.

Fica revogada a Portaria de nº. 176, de 07 de julho de 26, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2026.

PORTARIA Nº 232, de 31 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a necessidade de constituição da Comissão Técnica para avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Processo SEI nº 020.4540.2025.0006514-41, 020.4540.2025.0006523-31 e tendo em vista o Processo nº 020.4540.2026.001859, RESOLVE : Art. 1º Constituir Comissão Técnica de Avaliação responsável pelo acompanhamento, execução e avaliação da Prova de Conceito - POC prevista no procedimento licitatório destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para operação e sustentação do Serviço de Comunicação Móvel Crítica com Banda Larga - SCMC-BL, padrão LTE e contratação de pessoa jurídica especializada na operação e sustentação do Serviço de Comunicação Móvel Crítica com Banda Estreita - SCMC-BE, padrão TETRA.

Art. 2º Designar os servidores da Superintendência de Telecomunicações, para compor a Comissão Técnica de Avaliação:

Art. 3º Compete à Comissão Técnica:

I - acompanhar a realização da Prova de Conceito;

II - avaliar a solução apresentada pela licitante convocada, observando os requisitos, procedimentos e critérios estabelecidos no Edital e no Termo de Referência; III - verificar objetivamente o atendimento aos requisitos técnicos e funcionais submetidos à POC;

IV - registrar cada requisito avaliado como Conforme ou Não Conforme, nos termos do roteiro estabelecido no Termo de Referência;

V - solicitar, quando necessário, esclarecimentos estritamente relacionados à demonstração dos requisitos avaliados;

VI - registrar em ata as ocorrências verificadas durante a realização da POC;

VII - elaborar e assinar relatório técnico conclusivo acerca da aprovação ou reprovação da solução avaliada; e

VIII - encaminhar o resultado da avaliação à Comissão de Contratação para adoção das providências pertinentes.

Art. 4º A atuação da Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, objetividade, transparência e vinculação ao instrumento convocatório, sendo vedada a criação, durante a avaliação, de critérios ou requisitos não previstos no Edital, no Termo de Referência e no roteiro da POC.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, sem prejuízo das atribuições ordinárias dos servidores designados.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 233, de 31 de agosto de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições; considerando o disposto no art. 153 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005 e na legislação correlata, e tendo em vista o Processo SEI nº 020.4520.2026.0017987-29, RESOLVE : Art. 1º - designar os servidores relacionados na tabela abaixo, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, para atuarem na gestão e fiscalização dos contratos nela indicados, celebrados com as respectivas empresas, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar sua fiel execução, bem como zelar pelo adequado cumprimento das cláusulas e obrigações contratuais.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br