DOEBA 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 2 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CX - ~~N~~o 24.470

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026-01 , celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESFSUS e a QUALY COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.301.724 / 0001 - 91 , firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico 021 / 2026 , decorrente da licitação do processo administrativo SEI/FESFSUS nº 0209.000055 / 2025 - 40 . Objeto: Aquisição de insumos de laboratório. Valor global estimado: R$ 9.829,69 (nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). Fonte Orçamentária: HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO - HMIJS, MATERNIDADE REGIONAL DE CAMAÇARI - MRC, POLICLÍNICA DE NARANDIBA, SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO/SSA e Serviço de Verificação de Óbitos de Feira de Santana - SVO/FSA. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral. Salvador, 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026, celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a Empresa, TELEFÔNICA BRASIL S/A, referente a adesão à Dispensa n° 08/2024, processo administrativo n° 024.2056.2023.0005129-01, SEINFRA/BA que se regerá pela Lei estadual nº 9.433/05. Processo Administrativo SEI/FESF nº 0059.000038/2026-54. Objeto contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, com o fornecimento de aparelhos celulares digitais, novos e de primeiro uso, que operem em “roaming” nacional e internacional em modo digital, com chip, bem como a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga, com o fornecimento de aparelhos MINI MODEM tipo USB, MODEM Roteador Wireless e tablets, conforme especificações e condições previstas neste Contrato, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as disposições da SEÇÃO II, que integram o Contrato. Valor estimado global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fonte orçamentária: FESF-SUS/Sede, Programa Primeiro Emprego, SVO/SSA, SVO/FSA, Maternidade Regional de Camaçari, Regulação, Telessaúde, Policlínicas de Escada e Narandiba, Serviço Multiprofissional, CAPS-AD/Pelourinho e NGR. Vigência: A vigência do Contrato nº 029/2026 se inicia na data da sua assinatura, e se encerra no dia 12 de março de 2028. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Carlota Braga de Assis Lima e Sandro Marques Barbosa Coutinho. Salvador/BA, 01 de setembro de 2026.

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar a documentação abaixo para o e-mail : admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 03/09/2026

Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses: Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico Carteira de Identidade - RG Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA Certidão de Nascimento dos Filhos (Menores de 18 anos) Certidão de Quitação Eleitoral Site: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal. Site: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/

Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual. Site: http://www5.tjba.jus.br/portal/certidoes-do-1o-grau/

Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino. Site: https://www.stm. jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certificado de Reservista (Sexo Masculino) Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente) Declaração de Bens (encaminhado no e-mail) Declaração de decisão condenatória (encaminhado no e-mail) Diploma de Graduação e/ou Certificado de Conclusão do Curso (Reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC) Documento do PIS /PASEP Documento e/ou Cartão com Número da Agência e Conta Corrente no Banco do Brasil (caso não possua, daremos um ofício de abertura de conta)

Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada (Portadores de Necessidades Especiais) 01 Foto 3x4 Título de Eleitor

Salvador, 31 de agosto de 2026 Bruno Guimarães de Almeida

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Programa n.º 104/2022, entre a Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e a Fundação Estatal Saúde da Família, com vistas ao cumprimento da transitória necessidade do desenvolvimento de ações e serviços visando a Regulação do Acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde, mediante processo seletivo e considerando o Resultado Final do 17º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) REGULADOR(A) PARA RECOMPOR AS EQUIPES DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO DE APOIO INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE (SUREGS) , ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E AÇÕES DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados para o emprego de Médico (a) Regulador (a) para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo:

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando à necessidade de recompor as equipes do Serviço de Vigilância em Saúde no âmbito das diretorias vinculadas à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (SUVISA) do Estado da Bahia, através do 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 8º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA CLÍNICO(A), ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO(A), ENFERMEIRO(A), ENGENHEIRO(A) DE SEGURANÇA DO TRABALHO, FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, MÉDICO(A), MÉDICO(A) INFECTOLOGISTA, MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A), NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), SANITARISTA, TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA, TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO(A) EM ELETRÔNICA PARA RECOMPOR AS EQUIPES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE (SUVISA) DO ESTADO DA BAHIA , ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE

DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovadas/classificados para os empregos de Enfermeiro (a) e Técnico (a) de Análises Clínicas , para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 03/09/2026.

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 03 / 09 / 2026 .

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br